Governo define novo salário mínimo em R$ 1.412; passa a valer...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou o decreto assinado antes de entrar em recesso e viajar para a base naval da Restinga de Marambai, no Rio de Janeiro
Prefeitura muda guia do IPTU 2024 para reduzir custos e consumo...
A Prefeitura de Araraquara adotou uma nova guia de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024, trocando o tradicional carnê por um...
Balanço 2023: Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Balanço 2023: Câmara aprovou campanhas de Saúde e alterou Mais Médicos
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
PL propõe regulamentar a exploração do armazenamento de CO2 e seu...
Em busca de uma compensação ambiental, empresas brasileiras estudam a possibilidade de armazenamento de dióxido de carbono (CO2). O PL 1425/2022, de autoria do...
Balanço 2023: Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma...
Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos...
Balanço 2023: Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de...
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
PSDB quer ouvir a população para defender um novo projeto para...
O assunto foi discutido na semana passada quando lideranças tucanas estiveram reunidas
Veja as leis propostas e aprovadas por parlamentares da Alesp em...
O ano de 2023 terminou com uma grande produção legislativa na Casa do Povo Paulista, com a aprovação de mais de 250 novas leis....
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada
O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior...
