Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos
O Projeto de Lei 454/24 determina que pelo menos 20% dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente sejam aplicados em iniciativas para a...
Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no...
O Projeto de Lei Complementar 11/24 classifica repelentes de insetos como bens essenciais e indispensáveis, e proíbe que os impostos incidentes sobre esses produtos...
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que define regras específicas para a aposentadoria do servidor público...
Deputados comentam o golpe de Estado de 1964, que completou 60...
A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) e os deputados General Girão (PL-RN) e Pompeo de Mattos (PDT-RS) comentaram em entrevistas os reflexos do golpe de...
Eliana Honain deve se afastar até 6 de abril para concorrer...
Quem pretende concorrer deve ficar atento aos prazos de desincompatibilização, segundo a Justiça Eleitoral; afastamentos prévios de alguns cargos e funções são obrigatórios para manter a igualdade entre candidaturas.
Audiência Pública na Alesp detalha e discute a Lei Orgânica Nacional...
Foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta quarta-feira (27), uma Audiência Pública para detalhar diversos pontos da nova Lei Orgânica...
Edinho leva procuradores do Daae e Fungota para reunião na Comissão...
O prefeito Edinho Silva, de Araraquara, em suas páginas nas redes sociais, destacou nesta semana que esteve em Brasília na Comissão de Ética Pública...
Governador sanciona lei que inclui no Calendário Oficial do Estado a...
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou, nesta semana, o projeto de lei aprovado na Alesp, de autoria da deputada Márcia Lia (PT), que...
Lula critica impedimento de candidatura da oposição na Venezuela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (28) que ficou surpreso com o impedimento do registro da candidatura de Corina Yoris nas eleições...
Empreendedorismo feminino, plano de negócios e saúde financeira é tema de...
Com o objetivo de promover o debate e o reconhecimento das mulheres no campo do empreendedorismo e da ciência, a Escola do Legislativo (EL)...
