Segurança em creches e escolas e saúde é tema da 13ª...
Foi realizada no Plenário da Câmara, na tarde de quinta-feira (25), a primeira Sessão Cidadã de 2024, que contou com a participação de Jaqueline de Freitas...
Representação do prefeito Edinho Silva tem decisão do STF a favor...
O embate entre Edinho Silva e o promotor Herivelto de Almeida ganha dimensões mais amplas, com o prefeito insinuando perseguição aos seus atos de administrador público a ponto de buscar a transferência da autoridade para outro lugar. Porém, o ministro Luiz Fux referenda decisão da 1ª Turma do STF e assegura que o pedido é uma medida abusiva e ofende a garantia constitucional da independência funcional do promotor.
Projeto de lei altera regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar
O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse de recursos da União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto...
Fila para procedimento de reconstrução mamária tem 19 mulheres
No início de novembro do ano passado, o vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) apresentou um requerimento à Prefeitura, pedindo informações atualizadas sobre a realização de...
Projeto permite desfiliação partidária pela internet
O Projeto de Lei 193/23 permite que a desfiliação partidária seja solicitada pelo interessado por meio eletrônico. O partido terá prazo de cinco dias...
Aniversário de São Paulo: entenda relação da Alesp com a cidade...
A cidade de São Paulo completa, hoje, 470 anos de fundação. Capital do Estado, o município é sede da Assembleia Legislativa de São Paulo,...
Projeto responsabiliza hospitais em casos de troca de bebês recém-nascidos
O Projeto de Lei 4060/23 estabelece que os hospitais públicos e privados têm responsabilidade civil objetiva por eventuais trocas de bebês recém-nascidos ocorridas dentro...
Projeto prevê autorização para empresa produzir combustível com lixo
O Projeto de Lei 2799/23 permite que qualquer empresa regularmente registrada no País solicite autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis...
Câmara realiza primeira Sessão Cidadã do ano nesta quinta-feira (25)
A partir das 15 horas desta quinta-feira (25), acontece a primeira Sessão Cidadã de 2024 no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, com transmissão...
Documento pede calçada para pedestres em via ao lado do Ribeirão...
Uma indicação de autoria da vereadora Fabi Virgílio (PT) solicita que a Prefeitura faça estudos para realizar o calçamento em toda a extensão do...
