Projeto busca proteger consumidores na compra de pacotes turísticos
O Projeto de Lei 57/24, em análise na Câmara dos Deputados, visa proteger o consumidor de riscos na compra de pacotes de viagens. Na...
Câmara aprova relatório final da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura...
Com atuação voltada à cultura e à educação no munícipio, a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Educação”,...
Projeto inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para...
O Projeto de Lei 5636/23 permite que as empresas incluam planos de saúde para animais domésticos entre os benefícios oferecidos ao trabalhador. As despesas...
Documento pede atenção para mediação de conflitos envolvendo funcionários do Daae
A Lei Municipal nº 10.700/23 introduziu alterações na estrutura e na organização administrativa da Prefeitura e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara.
Em...
Atendendo reivindicação de deputado, Segurança Pública amplia segurança no Carnaval
O governo estadual, por meio da Secretaria de Segurança Pública, confirmou o reforço no efetivo policial no Carnaval 2024. A iniciativa, que atende a...
Documento pede informações sobre terrenos de propriedade do Município
O vereador Lucas Grecco (União Brasil) apresentou um requerimento à Prefeitura, questionando a quantidade de terrenos de propriedade do Município.
“Existem inúmeros terrenos abandonados de propriedade privada...
Lineu Carlos de Assis exigiu e teve a retratação pública do...
Considerando que Landim de maneira agressiva e tom de voz elevado teve a clara intenção de prejudicar a sua manifestação democrática e a sua imagem, o vereador Lineu Carlos de Assis disse sido vítima de abuso do uso de poder de autoridade pelo Presidente da Câmara Municipal e exigiu retratação na sessão da Câmara.
Defesa das mulheres e saúde mental pautam primeira reunião da Comissão...
Durante a primeira reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 2024, os parlamentares presentes...
CPI das Encostas: relatório final pede investimentos e conscientização para prevenir...
Investir em equipamentos como radares meteorológicos, construir mais moradias populares em locais seguros e conscientizar a população por meio da educação ambiental são algumas...
Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres discute programação de março
Na segunda-feira (05), a vereadora Fabi Virgílio (PT) presidiu a primeira reunião de 2024 da Comissão Especial de Estudos denominada Frente Parlamentar em Defesa...
