Deputados federais aprovaram projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares...
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Transtorno do espectro autista ganhou atenção especial na Câmara dos Deputados
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Reforma Tributária vai unificar cinco impostos e cria um tributo seletivo
José Maria Viana, jornalista e sociólogo, fala em sua coluna do ensino integral e discorre sobre a visão do ex-deputado Dimas Ramalho na questão, criticando o desempenho da Educação Integral no Estado de São Paulo, que segundo ele, “no nosso Estado a coisa está atrasada”.
Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica
O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e privadas, com...
Pena aumentou para crimes, como furto, roubo e latrocínio
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys
O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro, a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte de mercadorias...
Balanço 2023: Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Lula sanciona com vetos projeto que altera regras de registro de...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com 14 vetos o projeto de lei (PL 6299/02) que trata do controle, da...
Balanço 2023: Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Balanço 2023: Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica...
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
