Um relatório, contendo denúncias que o servidor público Marcelo Roldan teria recebido de outros colegas de trabalho do setor público chegou às mãos do Ministério Público do Estado de São Paulo, como forma de resposta a uma sindicância administrativa, que a Prefeitura de Araraquara enviou ao MP, devido postagem feita pelo sindicalista na sua rede social em 2018.
No documento Roldan relata que não é possível realizar denúncias à administração pública sem sofrer retaliações ou perseguição. Ele assegura que tem por base todo o sofrimento que vêm passando há anos por se posicionar de forma combativa e levar as autoridades o que julga ser prejudicial ao erário público.
Como sindicalista, afirma ter recebido uma demanda muito grande de denúncias, mas os prejuízos que sofreu ao longo de quase duas décadas devido sua interferência, tem lhe custado caro.
Foi demitido do cargo de Fiscal Municipal II, em um processo a qual ele julga cheio de vícios, absurdos jurídicos e devidamente respaldados pelo Ministério do Trabalho. Sua passagem pelo Sindicato foi marcada por interferência do empregador, humilhações públicas e só pode cumprir seu mandato em decorrência de ordem judicial.
Outro acontecimento ocorreu anos depois, onde prestou novamente concurso público, passou em primeiro lugar e sem nada que o impedisse de assumir seu cargo, foi negado. Novamente buscou auxilio na Justiça, tendo então seu direito restabelecido seis meses depois e sem nenhum ressarcimento de seus prejuízos.
Ele relata que passa neste momento, mais um episódio de perseguição, onde enfrenta o ódio político principalmente de defensores do prefeito Edinho Silva, contra quem já fez algumas denúncias. Em 2018 quando postou em sua rede social sua indignação diante de casos comprometedores, envolvendo a gestão pública, medidas foram impostas com o objetivo de calá-lo e amedrontá-lo.
Roldan garante que nunca se negou a levar possíveis fatos ao conhecimento da Administração. “Mas eles nunca garantiram que investigariam ou o deixariam preservado no processo. O que ele relata, não há documentação em anexo, são denuncias e informações onde envolvem políticos e agentes públicos, que devem ser investigados pelo Ministério Público”, insiste.
HORAS EXTRAS A COMISSIONADOS
Uma das denuncias é sobre horas extras a comissionados: “O MP convocou os envolvidos e propôs acordo de devolução do valor de forma parcelada. Mas não há conhecimento até então de procedimento administrativo para apurar quem solicitou pagamento, se as horas foram realmente trabalhadas e em quais circunstâncias, já que este procedimento é sabidamente indevido”, revela.
SHOW CABARÉ
Roldan afirma em documento que – levantou dados e constatou que a empresa organizadora do evento tinha relação com assessores do deputado federal Guilherme Mussi que, coincidentemente, era o autor da emenda que patrocinaria a FACIRA. Levou então, as informações ao MPF e o show foi cancelado, restando prejuízos a algumas pessoas que haviam adquirido os ingressos e para empresários que estavam fazendo a divulgação do evento. “Por outro lado, como o show não ocorreu, o MPF não deu sequência a nenhuma investigação relacionada a este tipo de “esquema”, quais foram os contatos e como a Prefeitura entrou “desatentamente” nesse negócio. Vale ressaltar que até hoje o dinheiro pago pelos ingressos não foram devolvidos”, segue.
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Denúncias chegaram ao então sindicalista de que veículos locados eram descaracterizados e cedidos sem nenhum regramento a agentes públicos ligados ao governo. “Também havia superfaturamento nos valores e principalmente em desvantagens, quando o valor gasto com locações é confrontado com o valor que seria investido para manter frota própria, sem contar o parentesco direto entre pessoas envolvidas em empresas de locação de veículos com comissionados do governo”, assegura no documento enviado ao Ministério Público.
Num outro trecho do documento, o ex-sindicalista narra em tom acusatório: “Transporte de pacientes que fazem hemodiálise onde o serviço era feito com veículos próprios e por motoristas concursados há muitos anos e foi mudado de uma hora para outra e sem justificativa plausível que não fosse fechar um contrato com um determinado CNPJ. Motoristas denunciaram que o vencedor do certame, muito antes do edital publicado, já contava vantagens de que ele seria o prestador do serviço e que não seria a primeira vez que uma empresa era estruturada às pressas para vencer um certame de fachada”.
Outro tom grave apontado ao MP é que motoristas de diversos setores relataram que houve um período em que, apesar de possuir reboque para pequenos serviços, a Prefeitura fazia regularmente a contratação deste tipo de serviço de particulares. Um, em particular, possuía relações diretas na Secretaria de Educação.
ORÇAMENTOS
Ainda segundo relatos de motoristas, diz Roldan no documento enviado ao MInistério Público, era comum que servidores recomendassem que se buscasse em um único lugar da cidade os três orçamentos necessários para manutenção de veículos, o que era tratado de forma aberta, por parecer uma facilidade e economia de tempo para o servidor que faria as cotações; isso supostamente aparentava ser uma forma de direcionamento das manutenções para pequenos grupos de oficinas particulares.
Ele chega a afirmar que – um servidor sofreu perseguição e graves retaliações ao questionar tais práticas, mas relatou que houve um período em que a frota de Araraquara era levada para Ribeirão Preto para realização de manutenção. “Neste período era comum os motoristas reclamarem que os veículos voltavam com as manutenções feitas com peças recondicionadas ou, muitas vezes, com os mesmos problemas que os levaram à manutenção”, assegura. Roldan ressalta ter visto notas de serviços caríssimos de câmbio e motor que nem foram realizados. “Vi notas de manutenção de mais de R$ 10 mil de carros que não valiam nem R$ 15 em um leilão”, contou ele.
Na resposta à Sindicância, também há relatos graves sobre leilão direcionado, desvios de recursos do SUS envolvendo a Santa Casa de Araraquara, manutenção e pequenas obras realizadas por assessor direto de políticos do Partido dos Trabalhadores. Roldan afirma também o “uso da máquina em campanha para compra de votos e indícios robustos de superfaturamento dos serviços de troca de iluminação pública”.
As denuncias foram feitas para explicar ao Ministério Público as razões que levaram Roldan ter feito um desabafo em suas redes sociais. “Saliento acreditar se tratar de uma perseguição política desproporcional e que tanto vem me atingindo e afligindo nos últimos anos. Sigo reivindicando condições de trabalho e respeito às normas de segurança e trabalhistas no meu ambiente de trabalho, num grito contra os coronéis”, finaliza Marcelo.
