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Homens poderiam pescar 10kg de peixes; pescaram 54kg, foram multados em mais de R$ 3 mil

Eles ficaram apenas com 10kg e terão que pagar multa de R$ 1.634,00 cada um, pois excederam o limite e queriam burlar a legislação.

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Peixes apreendidos foram doados para uma instituição filantrópica

Nesta quinta-feira (20), durante “Operação Pré Piracema”, uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Ibitinga, ao chegar no ponto para iniciar o patrulhamento pelo rio Ribeirão dos Porcos, avistou acampamento ocupado por dois pescadores. Após abordagem nada de ilícito foi encontrado com eles e nem nas barracas.

Em continuidade foi realizado busca no veículo dos pescadores e encontrada uma caixa de isopor contendo grande quantidade de peixes das espécies traíra e piranha que foi pesada e totalizou 53,4 kg.

Em seguida os policiais perguntaram sobre a captura dos peixes e ambos disseram que foram somente eles dois quem capturaram os peixes com uso de caniços de bambu e também com o auxílio da embarcação de alumínio. Disseram ainda que a pescaria tinha ocorrido próximo a confluência com o Rio Tietê, informando que são somente pescadores amadores da modalidade embarcada.

Eles também foram questionados se tinham conhecimento do artigo 7° da Portaria SAP/MAPA n° 616, de 08 de Março de 2022, a qual estabelece o limite aos pescadores amadores de 10kg e mais um exemplar de qualquer medida e os pescadores disseram desconhecer sobre o assunto.

Diante do exposto, os pescadores foram multados em R$ 1.634,00, cada, conforme artigo 35, da Resolução SIMA 05/21 e tiveram o pescado excedente apreendido totalizando 31,7 kg juntamente com os demais petrechos.

Os infratores responderão ainda por crime ambiental previsto no artigo 34 parágrafo único, inciso II, da Lei Federal 9.605/98.

Todo o pescado apreendido totalizando 31,7 kg foi doado para a Associação do Senhor Bom Jesus de Ibitinga.