O prefeito Edinho esteve, nesta quinta-feira (27), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, reunido com Aloizio Mercadante, presidente do BNDES. O assunto da reunião, da qual também participou a secretária municipal de Saúde, Eliana Honain, foi a busca de soluções para a crise financeira que as Santas Casas vêm enfrentando nos últimos anos.
Edinho, que é secretário geral da Frente Nacional dos Prefeitos, propôs ao presidente do BNDES a criação de uma linha de crédito que minimize a grave crise financeira dos hospitais filantrópicos.
“Em Araraquara, a situação da Santa Casa não é diferente. Eu e Eliana não temos medido esforços para que a Santa Casa continue sendo o grande hospital de referência SUS de Araraquara e região. E vamos continuar trabalhando por isso”, afirmou Edinho.
Participaram ainda da reunião Juliane Furno, assessora da Presidência do BNDES; Carla Reis, chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES, e João Pieroni, superintendente da Área de Indústria e Inovação do BNDES.
Na última semana, no dia 19 de abril, Edinho e Eliana Honain, juntamente com o provedor da Santa Casa de Araraquara, Jeferson Yashuda, estiveram em Brasília (DF), em audiência com o Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, também buscando soluções para a situação dos hospitais filantrópicos e defendendo a necessidade de urgência na construção de uma saída para o financiamento das dívidas dos hospitais que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS).
AJUDA PROMETIDA
Na semana passada, em cerimônia com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin, de ministros e de representantes de entidades do setor, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou portaria que garantia R$ 2 bilhões para 3.288 hospitais filantrópicos e santas casas de 1,7 mil municípios de todas as regiões do país. A Santa Casa de Araraquara já seria beneficiada com essa liberação do recurso.
Do investimento total anunciado pelo Governo Federal, mais de R$ 475,8 milhões já foram repassados, relativos aos saldos remanescentes nos fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Para garantir a complementação no valor de R$ 2 bilhões, a nova portaria, assinada na quinta passada (20), estabelece o recurso de R$ 1,5 bilhão em parcela única.
Uma portaria publicada em dezembro do ano passado, no entanto, dificultava o acesso de estados e municípios aos valores, como a exigência de Certidão Negativa de Débitos, além de estabelecer um prazo curto para a comprovação dos critérios.
Depois de reunião com o setor no início de janeiro, a atual gestão revogou a portaria que criava entraves aos repasses e publicou um novo documento que define o valor máximo destinado a cada entidade filantrópica, considerando a proporção total de instituições registradas nas bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares, entre 2019 e 2021.
O que os hospitais pleiteiam agora junto ao BNDS é uma linha de crédito para pagamento a longo prazo. No caso de Araraquara, a Santa Casa deve cerca de R$ 90 milhões, que seriam pagos ao longo do tempo.
