Em novembro deste ano, a Prefeitura de São Paulo lançou a versão eletrônica do Registro Geral do Animal (RGA). Obrigatório por lei no município desde 2011, o documento foi repaginado a fim de se tornar mais atrativo e estimular a identificação de cães e gatos na cidade.
Segundo a nota da Secretaria Especial da Comunicação de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes e a capital paulista buscam fortalecer a política pública de proteção animal para atender às demandas da população e facilitar o acesso a elas.
A Lei 13.131/01, de autoria do vereador Roberto Tripoli, estabelece que os tutores de animais residentes no município providenciem, obrigatoriamente, o Registro Geral Animal.
“O RGA criou uma identidade para esses animais. Se acharmos um cão ou gato abandonado na rua, vamos saber quem é o cuidador e identificar”, explicou o vereador, em nota à SEC.
O RGA eletrônico é um serviço gratuito oferecido pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap) e funciona como uma carteira de identidade para cães e gatos. Pode ser emitido para bichos com idade superior a três meses.
O documento, timbrado e numerado, apresenta, além dos dados do animal, as informações sobre o tutor. Além disso, o pet registrado recebe uma plaqueta com o número do registro correspondente e deve usá-la permanentemente presa à coleira, o que facilita encontrar os tutores caso os bichos se percam na rua.
Com a novidade, a prefeitura espera que a população seja estimulada a providenciar a primeira via ou atualizar os registros já existentes para receber o novo modelo.
A implantação do RGA eletrônico deve facilitar a Prefeitura de São Paulo a realizar um novo levantamento de dados da população canina e felina da cidade. Segundo o órgão, a ação será fundamental para ajustar políticas públicas adequadas, como a Campanha Anual de Vacinação Contra a Raiva e o Programa de Controle Reprodutivo de cães e gatos.
