Etiqueta: Abuso de autoridade
Advogado e Juiz de Itirapina trocam ameaças nos autos por Lei...
O mais novo episódio resultante da nova Lei de Abuso de Autoridade, que entra em vigor em janeiro de 2019, é uma troca de ameaças...
Juíza solta preso em flagrante por receio da lei de abuso...
A magistrada explicou que, enquanto não sedimentado pelo STF qual o rol taxativo das hipóteses em que a prisão é manifestamente devida, a regra será a soltura.
Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro à Lei de Abuso de...
Em sessão conjunta, deputados e senadores também mantiveram outros quinze vetos; votação foi resposta à ação da PF dentro da Câmara e do Senado
