Etiqueta: Balanço 2023
Pena aumentou para crimes, como furto, roubo e latrocínio
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Balanço 2023: Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Balanço 2023: Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Balanço 2023: Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica...
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Balanço 2023: Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei...
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Balanço 2023: Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Balanço 2023: Câmara aprovou campanhas de Saúde e alterou Mais Médicos
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
Balanço 2023: Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma...
Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos...
Balanço 2023: Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de...
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de...
