Etiqueta: camara

Arborização de espaços urbanos da cidade passará a ser feita, prioritariamente, por espécies nativas do bioma regional e o plantio de árvores exóticas invasoras ficará proibido. Projeto volta para uma segunda votação nesta quinta-feira.

Audiência pública reúne especialistas e autoridades para discutir ações de enfrentamento aos crimes virtuais.

Caso seja sancionada pela Prefeitura, medida atenderá alunos que morem a pelo menos 1 km da escola ou na zona rural; vereadores aprovaram sete projetos na sessão desta terça (15)

Homenagem foi realizada visando reconhecer o trabalho e os méritos da entidade nipo-brasileira fundada em 1957, tendo ela papel importante nos movimentos sociais de Araraquara.

Iniciativas da vereadora Fabi Virgílio (PT) alertam sobre os riscos de acidentes com queimaduras

Projeto foi aprovado na sessão da Câmara Municipal desta terça, sendo considerados crimes que atentam contra o Estado Democrático de Direito, os previstos na Lei nº 14.197/2021.

Projeto em questão, que trata da causa animal, volta para ser votado pela segunda e última vez; também na sessão; será apreciada ainda proposta de Filipa Brunelli e Alcindo Sabino que proíbe a nomeação, para cargos comissionados, de pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

No total, 11 projetos foram debatidos e aprovados pelos vereadores nesta terça-feira (3). De fato, um dos mais importantes era a questão salarial dos servidores, oficializada durante a sessão, após acordo entre as partes depois de muitas negociações.

O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça que poderá favorecer o vereador da rachadinha Emanoel Sponton. Contudo, terá que enfrentar a guerra campal e política na Câmara para não ser cassado.

Prefeitura retirou primeira proposta de reajuste dos servidores municipais nesta segunda-feira; votações voltam a ocorrer normalmente no Plenário