Etiqueta: Câmara Federal
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor
Motoristas de aplicativo se dividiram em relação ao Projeto de Lei Complementar 12/24, encaminhado ao Congresso pelo governo, que garante à categoria um pacote...
Proposta muda leis para combater obras inacabadas nas cidades
O Projeto de Lei 4827/23 muda duas leis (Estatuto da Cidade e nova Lei de Licitações) para induzir a conclusão de obras inacabadas nas...
Projeto aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”
O Projeto de Lei 5197/23 aumenta a pena para o crime de estelionato quando o autor mantiver relação afetiva com a vítima, o chamado...
Projeto que prevê divulgação em ônibus de campanhas em defesa dos...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4952/19, que torna obrigatória a divulgação, nos...
Primeira reunião da CPI da Pandemia deve acontecer após o feriado
Apesar da semana mais curta no Congresso, pelo feriado de Tiradentes e aniversário de Brasília nesta quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais...
Câmara aprova em segundo turno texto base da PEC Emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base...
Senado aprova em segundo turno PEC Emergencial
Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara
Bolsonaro: Agronegócio é a locomotiva da economia brasileira
O presidente da república fez elogios parabenizou os deputados da bancada do agro durante a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional
Projeto de lei proíbe pessoa de reaver guarda de animal vítima...
Texto em trâmite na Câmara Federal também impede quem praticou maus-tratos de adotar outro animal pelo prazo de oito anos.
