Etiqueta: comissão
Comissão aprova projeto que exige venda de equipamentos eletrônicos com carregador...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei exigindo que equipamentos elétricos e eletrônicos sejam comercializados com o...
Comissão aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede 50% de desconto na taxa de renovação da carteira nacional...
Câmara seguere comissão para garantir acesso a novo método contraceptivo oferecido...
Em janeiro deste ano, o método contraceptivo Implanon foi incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e passou a ser avaliado pela Secretaria Municipal...
Comissão mista promove apresentação de estudos sobre violência de gênero
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher reúne-se nesta quarta-feira (28) para a apresentação da "10ª edição da Pesquisa Nacional...
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridade no...
Protocolos sanitários adotados para a volta às aulas precisam ser melhorados,...
A Comissão Especial de Estudos (CEE) "Pela Vida, Pela Educação" da Câmara, formada pelos vereadores Guilherme Bianco (PC do B), João Clemente (PSDB) e...
Comissão Municipal de Educação Ambiental realiza primeira reunião
A Comissão Municipal de Educação Ambiental, instituída por meio da portaria n° 27.323 assinada pelo prefeito Edinho no dia 23 de abril de 2021,...
Senado volta a ter comissão para acompanhar as ações contra a...
Comissão de fiscalização funcionou até dezembro de 2020, e volta a ter criação de colegiado neste mês de fevereiro
Zé Luiz passará pelo conselho de ética da Câmara
Comissão de ética foi montada para avaliar e julgar uso indevido de bens móveis transportados por veículo de saúde, segundo requerimento do vereador.
