Etiqueta: indigenas
Moraes pede vista e adia mais uma vez julgamento sobre demarcação...
Ministros decidiam se os povos só podem reivindicar demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da Constituição de 1988
Bolsonaro sanciona lei para atendimento a indígenas e quilombolas
Lei está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira. O presidente Bolsonaro vetou 16 dispositivos da medida aprovada no Congresso Nacional
