Etiqueta: Pec
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Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a privacidade dos dados mentais de...
Senado aprova PEC da reforma eleitoral
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Diretórios municipais avaliam volta da coligação nas eleições como “retrocesso”
A volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados nesta...
Câmara aprova em segundo turno texto base da PEC Emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base...
Senado aprova PEC de proteção de dados pessoais
A PEC deixa claro que é competência da União legislar sobre a proteção de dados pessoais
