Etiqueta: Pena
Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil
O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável para obter vantagem financeira. A...
Projeto aumenta pena para estelionato praticado contra mulher
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4366/23 aumenta de um terço ao dobro a pena do crime de estelionato se...
Força-Tarefa acaba com festas, aglomerações e faz 70 autos de infração
O filme que o araraquarense parece ter assistido várias vezes, por incrível que pareça volta a permanecer em cartaz. As ações são as mesmas, porém na medida que as semanas vão se passando aumenta o desejo de aglomerar e fazer festas como se não existisse pandemia.
Senado aprova aumento de pena para agressores de animais
Projeto também prevê perda da guarda do animal, reclusão de dois a cinco anos e multa
João Vaccari Neto recebe indulto natalino e tem extinta pena de...
Ex-tesoureiro do PT teve o benefício concedido em processo que foi condenado por corrupção passiva a 24 anos de prisão.
