Etiqueta: projeto de lei
Denominações de ruas e avenidas no “Parque das Árvores” homenageiam 22...
Com o objetivo de prestar homenagem a ex-vereadores do município de Araraquara, foi aprovado pela Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 99/2024, de iniciativa...
Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações...
O Projeto de Lei 5393/23 determina que restaurantes, bares, lanchonetes e outros estabelecimentos permitam que clientes visitem as instalações da cozinha. O objetivo é...
Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (21), às 10h, para debater a legislação que regulamenta a...
Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de...
O Projeto de Lei 5345/23 assegura às pessoas com 80 anos ou mais e sem plano de saúde o direito a leito em unidade...
Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação...
O Projeto de Lei 324/24 obriga escolas públicas e privadas de todo o País a manterem, em local visível e de fácil acesso, uma...
Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens
O Projeto de Lei 230/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui a Política Nacional de Saúde Mental para os Homens.
Pela proposta, essa política...
Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo...
O Projeto de Lei 5840/23 determina a suspensão das atividades econômicas das empresas que causarem dano ambiental severo até reparem integralmente todos os danos...
Lula apresenta projeto que regula trabalho de motorista de aplicativo
O Governo Federal apresentou um projeto de lei para regulamentar o trabalho de motorista por aplicativo.
Projeto reserva vagas para passageiras se sentarem ao lado de outras...
O Projeto de Lei 5893/23 obriga agências de viagens e empresas de transporte a oferecerem para passageiras, no momento da compra da passagem, a...
Projeto inclui adolescentes em acolhimento institucional entre beneficiários do Bolsa Família
O Projeto de Lei 5625/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite a inclusão, no Programa Bolsa Família, de crianças e adolescentes acolhidos em...
