Etiqueta: regras
Mudanças na lei que valem para as eleições 2020
Já estão em vigor a Lei nº 13.877/2019 e a Lei nº 13.878/2019, que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos. As...
Governo moderniza normas de segurança e saúde do trabalho
Medidas visam garantir a segurança do trabalhador