Etiqueta: regras
Até quando posso tirar ou transferir o título para as eleições...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário oficial das eleições de 2022. Este ano, o pleito será para escolha de presidente da República,...
Conheça as novas regras sobre infrações e penalidades de participantes do...
O Banco Central (BC) alterou regras que tratam de infrações e penalidades para participantes que violarem termos do regulamento do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos...
Com queda de casos de covid, Prefeitura publica decreto com retomada...
A Prefeitura de Araraquara publicou, nesta quarta-feira (20), o decreto municipal no 12.705, que adequa as medidas voltadas à contenção da disseminação da Covid-19 no...
Regras para venda direta de etanol devem ser publicadas na próxima...
De acordo com o ministro Bento Albuquerque, a medida será editada para “evitar fraudes e evitar desvios"
Mudanças na lei que valem para as eleições 2020
Já estão em vigor a Lei nº 13.877/2019 e a Lei nº 13.878/2019, que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos. As...
Governo moderniza normas de segurança e saúde do trabalho
Medidas visam garantir a segurança do trabalhador
