Etiqueta: Tribunal de contas
Prefeitura participa de seminário no Teatro Municipal com foco na construção...
Prefeito Lapena e vice Meire Laurindo representaram a cidade em seminário organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e reforçam compromisso com gestão eficiente e transparente
Evento sobre Controle Externo e Poder Legislativo em Araraquara será em...
Grande procura de agentes públicos sobre o tema motivou o TCESP migrar atividade para o Teatro Municipal de Araraquara
Lapena diz que vai detalhar dívidas do governo anterior e a...
Neste sábado, Lapena emitiu uma nota referindo-se ao fechamento completo dos dados financeiros do governo anterior, incluindo o detalhamento das dívidas do Executivo, e que depende do encerramento do ano fiscal, previsto para fevereiro de 2025”. Além disso, quer mostrar o - dinheiro em caixa que está sendo deixado.
Vereadores aprovam quatro contas de Edinho rejeitadas pelo Tribunal e o...
Num dos raros momento da sua história, a Câmara Municipal de Araraquara aprovou nesta terça-feira em tempo recorde as contas de um prefeito, no caso o ainda atual - Edinho Silva, do PT, que encerra seu mandato, porém deixa para trás as contas de 2023 e 2024, também consideradas problemáticas. Veja o que aconteceu na última sessão do Legislativo.
Quatro contas de Edinho desaprovadas pelo Tribunal terão defesa oral, dia...
Antes de serem julgadas e votadas, as quatro contas do prefeito Edinho, 2019, 2020, 2021 e 2022, que sofreram desaprovação do Tribunal de Contas terão defesa oral na Câmara Municipal, seguindo a legislação. Assim, ele vai ganhar o direito de contestar os apontamentos feitos pelo TCESP.
Câmara altera regimento interno que muda a forma de julgar as...
Em Projeto-Surpresa apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal foi aprovada na sessão desta terça-feira (5) em Plenário, a proposta que altera o Regimento Interno...
Aprovados Projetos de Lei que reestruturam quadro de servidores do MP-SP...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (13), quatro Projetos de Lei que alteram os quadros de servidores do Ministério Público do Estado (MP-SP) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). Entre as mudanças, estão a criação de novos cargos e a atualização nas atribuições de funções existentes.
As modificações, de acordo com o MP e o TCE, pretendem valorizar as carreiras do funcionalismo e melhorar o trabalho prestado à população. Os projetos serão encaminhados para sanção do governador.
De autoria do Ministério Público do Estado, o Projeto de Lei Complementar 141/2023 ajusta atribuições de cargos como o de analista técnico-científico e de analista de promotoria II, modifica regras de progressão funcional, além de trazer outras atualizações. Na mesma linha, o PLC 142/2023 cria 20 cargos efetivos de procurador de justiça no quadro permanente do MP-SP.
Já o PLC 38/2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, reestrutura o quadro de pessoal do órgão, com a extinção de 141 funções e a criação de 34 novos cargos. O PLC 39/2024, por sua vez, prevê a criação de 37 cargos de auditor de controle externo do TCE-SP, que serão providos por meio de concurso público.
