Presidente da Comissão da Mulher Advogada da 5ª Subseção da OAB Araraquara, Cilene Poll de Oliveira fala sobre a nova lei sancionada nesta semana que criminaliza a violência psicológica contra a mulher
Um devedor contumaz é aquele se sistematicamente não paga seus impostos. É um contribuinte de adota a inadimplência fiscal como uma estratégia, ou seja, não cumpre propositadamente com suas obrigações fiscais.