O presidente nacional do PT e deputado federal eleito por São Paulo, Edinho Silva, celebrou, na noite desta quarta-feira (14), a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. A medida foi aprovada em dois turnos, por 75 votos favoráveis e apenas um contrário, e prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
Em manifestação após a votação, Edinho classificou o resultado como uma conquista histórica da classe trabalhadora e destacou o empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para viabilizar a aprovação da proposta.
“É uma noite memorável, histórica. O Senado acaba de aprovar a PEC que põe fim à jornada seis por um. Eu quero manifestar, primeiro, o reconhecimento ao trabalho e à dedicação do presidente Lula, que tanto se dedicou para que essa PEC fosse aprovada”, afirmou. “Lula dedicou sua vida militante para que as trabalhadoras e os trabalhadores pudessem viver com mais dignidade, com melhores salários e melhores condições de vida”, completou.
Edinho reforçou que a redução da jornada representa um avanço na luta por melhores condições de vida e pelo reconhecimento do direito do trabalhador ao tempo livre. Segundo ele, quem constrói o Brasil diariamente também precisa ter condições de cuidar da própria vida, conviver com a família e investir na formação pessoal e profissional.
“A redução da jornada de trabalho é fundamental nesse sentido. A partir de hoje, nós podemos sonhar com uma condição melhor de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, sonhar com mais tempo para as famílias, para o lazer, para o esporte, para a cultura, para cuidar da saúde e também para a qualificação profissional e o estudo”, declarou.
O presidente nacional do PT também saudou os parlamentares que atuaram pela aprovação da PEC, além das lideranças sindicais e dos movimentos sociais que contribuíram para fortalecer a mobilização em torno do fim da escala 6×1.
Edinho destacou o trabalho do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da proposta, e do senador Paulo Paim (PT-RS), em reconhecimento às lideranças que defenderam a mudança no Congresso Nacional.
MOBILIZAÇÃO PARA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA JORNADA
O presidente nacional do PT enfatizou ainda que a aprovação da PEC representa uma etapa importante, mas que a mobilização política e popular precisa continuar para assegurar a implementação da nova jornada de trabalho. Segundo ele, como a transição ocorrerá ao longo dos próximos meses, parte significativa da mudança será executada durante o próximo mandato presidencial, o que torna fundamental a reeleição de Lula para garantir a continuidade da medida.
Ele defendeu que os trabalhadores e os movimentos sociais mantenham a mobilização em torno da conquista e destacou o compromisso do presidente com a redução da jornada, sem diminuição salarial.
“A maior parte dessa transição acontece no próximo mandato, e caberá ao próximo governo fazer a nova jornada valer em cada empresa do país. Por isso, no dia 25, eu peço o seu voto no presidente Lula, que lutou por essa conquista e tem compromisso com ela até o fim”, afirmou.
DOIS DIAS DE DESCANSO SEM CORTE NO SALÁRIO
A PEC 221/2019 foi aprovada pelo Senado sem alterações em relação ao texto que passou pela Câmara dos Deputados. Com isso, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional, última etapa antes de sua entrada em vigor.
O texto estabelece a adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso remunerado por semana, e reduz progressivamente a jornada máxima de trabalho, sem redução de salários.
A transição ocorrerá em etapas: 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada semanal máxima passará a 42 horas. Depois de mais 12 meses, será reduzida para 40 horas semanais, completando um período de adaptação de 14 meses.
O presidente Lula também comemorou a aprovação e agradeceu aos trabalhadores, às mobilizações populares e aos senadores que votaram a favor da medida.
“É mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem, cuidar de si e aproveitar a vida”, celebrou Lula.
Ele ainda destacou que o fim da escala 6×1 é mais do que uma mudança na jornada.
“Tenho certeza que uma conquista como essa jamais será revogada porque foi uma conquista que saiu da rua e de um desejo histórico do povo trabalhador”, concluiu o presidente Lula.
