Em 2016, dois estados brasileiros decretaram estado de calamidade pública em âmbito financeiro. O primeiro foi o Rio de Janeiro, em junho, que justificou o decreto pelas dificuldades de realizar os Jogos Olímpicos. O mais recente foi o Rio Grande do Sul, que em novembro tomou a medida para conter o rombo das contas públicas estaduais. Os decretos permitem que secretários e dirigentes da administração pública estadual adotem “medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”.
Com certeza essa situação parece ser bastante grave, não é mesmo? Calamidades não costumam ser situações positivas: o dicionário as define como “desgraça pública; grande infortúnio; catástrofe”. Mas você sabe o que implica decretar estado de calamidade, em quais situações ele pode ser usado, e o que isso possibilita ao governante? E a calamidade financeira: quais as suas implicações? É o que vamos explicar a seguir!
