Apesar dos desafios e incertezas com relação à economia, gerados pela pandemia da Covid-19, o Trabalho Temporário – previsto nos termos da Lei Federal 6.019/74 e do Decreto nº 10.854/2021 – alcançou números expressivos com relação às contratações.
Segundo a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (ASSERTTEM), a modalidade foi responsável por gerar 2.415.419 vagas temporárias no Brasil em 2021, um crescimento de 20,6% com relação ao ano anterior, quando foram geradas 2.002.920 vagas.
“O ano de 2021 foi muito bom para o Trabalho Temporário. Celebramos o Decreto nº 10.854/2021, o crescimento nas contratações temporárias por todos os setores da economia, a parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a valorização da modalidade pelas empresas que a utilizaram e conquistaram resultados satisfatórios”, afirma o presidente da associação, Marcos de Abreu.
A geração de mais de 2,4 milhões de vagas temporárias em 2021 é o maior patamar já registrado desde o início da série histórica, em 2014. O que reforça o importante papel que o Trabalho Temporário vem desempenhando no Brasil – e durante a pandemia – em ser solução para as empresas e no combate ao desemprego.
“Tanto que vimos a efetivação dos temporários subir de 15% em 2019 para 22% em 2021. Com isso, são mais de 531 mil profissionais que se recolocaram no mercado de trabalho neste ano por meio da modalidade”, frisa Abreu.
REGIME JURÍDICO ATÍPICO
O presidente da ASSERTTEM explica que o Trabalho Temporário é um regime jurídico atípico, permitindo uma contratação e demissão sem grandes entraves. “Por isso, as empresas que conhecem a modalidade se arriscam mais, porque as ações são rápidas, flexíveis e seguras juridicamente”, frisa. “Com a pandemia e a insegurança geral das empresas com relação às contratações, a modalidade ganhou destaque no Brasil e no mundo por sua eficiência”, reforça.
De acordo com ele, com a Covid-19, boa parte das empresas demitiu profissionais permanentes, o que resultou em um aumento das vagas temporárias para atender a demanda aquecida a partir do segundo semestre de 2020.
“O quadro de insegurança levou a uma situação em que o empresariado prefere preencher os postos com temporários, pois se precisar efetivá-los, esse processo é muito mais ágil do que a abertura de um processo seletivo que exigirá entrevistas, escolha e treinamento”, afirma.
EXPECTATIVAS PARA 2022
As contratações por meio do Trabalho Temporário – que visa atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de trabalho – devem seguir em alta em 2022, segundo a ASSERTTEM.
“Mas, continuamos com um olhar cauteloso com relação às contratações, principalmente no primeiro trimestre do ano, devido a fatores como as incertezas do mercado, o clima e a nova variante ômicron, um cenário em que as empresas estão receosas com o futuro e seguram a abertura de novas vagas”, ressalta Abreu.
Para ele, o setor da Indústria deve reduzir o alto ritmo de contratações que foi verificado nos anos de 2020 e 2021, mas ainda se apoiará no Trabalho Temporário para atender suas demandas. “Já o Comércio deve retomar as contratações, principalmente nas datas sazonais; e o setor de Serviços, que estava contido, vem aos poucos repondo suas vagas e utilizando a modalidade para isso”, conclui.
