A deputada estadual Márcia Lia pediu à Secretaria de Estado da Cultura informações sobre o processo que pretende trocar a administração do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”, de Tatuí, a uma Organização Social. O edital foi publicado no último dia 07 de dezembro e teve uma OS habilitada, que assumiria a administração a partir de 2021.
A deputada apresentou uma moção pedindo o apoio da Alesp para que o governo de SP suspenda imediatamente o processo e um Requerimento de Informação à secretaria da Cultura, a pedido do vereador Eduardo Sallum.
Segundo informações do jornal Integração, de Tatuí, a OS habilitada apresentou como proposta a demissão de funcionários, extinção de conjuntos mantidos pelo Conservatório, extinções dos cargos de monitor, fechamento de cursos das artes cênicas e cursos da área de choro, fechamento do Polo de São José do Rio Pardo e a redução da oferta de 40% das vagas para alunos, o que daria em torno de 500.
“É um edital extremamente delicado para ser publicado menos de um mês antes de iniciarmos o ano previsto para a mudança. O que estão fazendo com a cidade de Tatuí e com o Conservatório é uma falta de respeito à cidade e aos 66 anos de história da escola”, afirma a deputada Márcia Lia, que pede também a suspensão do processo pelo governo de São Paulo.
Consta na Moção, que “A cidade de Tatuí precisa ser ouvida sobre esse desmonte ao qual o Conservatório está sendo submetido. O Conservatório é um orgulho para a população da cidade, da região e Interior Paulista e do Estado de São Paulo. Todo o processo deve ser democrático e transparente. Inadmissível o governo lançar mão de um edital de tamanha envergadura e a menos de um mês da pretendida mudança.”
“Nosso mandato está ao lado das autoridades e da população de Tatuí para buscar não apenas a reversão desse processo, mas o devido reconhecimento e valor ao Conservatório, aos seus professores, funcionários e alunos. O governador João Dória vem promovendo uma série de desmontes se utilizando da pandemia. De fato, vivemos um momento delicado, mas o governador está aproveitando o momento para passar sua boiada e desmontar muito do que foi construído pelo povo de São Paulo. Nós estamos nos opondo e vamos continuar lutando”, finaliza a deputada Márcia Lia.
GOVERNO DE SÃO PAULO RESPONDE AO RCIA
Nota de esclarecimento foi enviada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo referente ao Conservatório de Tatuí.
“O Governo do Estado de São Paulo reafirma seu compromisso com a melhora e a ampliação do Conservatório de Tatuí, que realiza um importante trabalho de formação cultural. Nenhum corte será realizado. Diante do descumprimento de cláusulas contratuais e suspeitas de irregularidades, que estão sendo apuradas, o Governo decidiu romper o contrato com a organização social que fazia a gestão do Conservatório, com total amparo da Procuradoria Geral do Estado, e empreender um novo processo de seleção. Como este processo foi feito antes da aprovação do orçamento de 2021, o projeto vencedor levou em consideração a necessidade de cortes, para que fosse possível cobrir o déficit financeiro encontrado. Mas o orçamento aprovado ontem pela Assembleia Legislativa traz recursos suficientes para manter os cursos e os profissionais e ao mesmo tempo viabilizar o ajuste necessário por conta dos problemas identificados. Assim, o Governo vai resolver a grave crise administrativa e financeira existente e revitalizar o Conservatório. Agora há um parceiro à altura: a organização social Sustenidos, que faz a bem-sucedida gestão do Projeto Guri. O plano de ampliação e modernização do Conservatório tem cinco anos e começará em janeiro de 2021.”
