
A venda direta do etanol volta a ser discutido 16 meses depois do relatório aprovado na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 916) sobre o fim da exclusividade da venda de etanol pelas distribuidoras. Agora quem preside a discussão é Arthur Lira (PP-AL).
O PDC, que foi apensado a um outro (PDC 978) de autoria do então senador Ottor Alencar (PSD-BA) e já aprovado na Câmara Alta, é de autoria do então deputado JHC (PSB-AL), hoje prefeito de Maceió.
O projeto foi encaminhado à pedido da Federação dos Plantadores de cana do Brasil (Feplana) em 2018, contanto com o apoio inclusive do presidente Bolsonaro, que, há poucos dias, ligou para o próprio Lira pedindo que a matéria fosse pautada.
“Felizmente, Lira atendeu o pedido do presidente e o PDC agora tem seu relator na última comissão permanente antes de ir para a votação em plenário”, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana.
O relator indicado ontem, dia 22 de março, é o deputado federal Sílvio Costa Filho (REP/PE). Lima acredita que o parlamentar será um defensor do projeto porque a permissão da venda de etanol também pelas usinas para os postos de combustíveis tende a barateá-lo, sendo favorável para o consumidor e a sociedade em geral, sobretudo diante das altas da gasolina e diesel nos últimos meses.