Sindicatos Rurais que apoiam a chapa de oposição nas eleições da Federação da Agricultura de São Paulo (Faesp/Senar) estão denunciando irregularidades e a redução dos valores que compõem o Plano Anual de Trabalho/2024. A denúncia está sendo encaminhada ao presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e também presidente do Conselho Deliberativo do Senar Nacional, João Martins.
Até o dia 19, os presidentes dos Sindicatos Rurais de Ribeirão Preto, Araraquara, Suzano, Fernandópolis e Catanduva, dentre outros, confirmaram que indícios de retaliação e redução, substancial, dos valores de repasse do Senar para o exercício de 2024. Estes sindicatos tiveram seus repasses reduzidos entre 60% a 80% dos valores a que têm direito.
Também denunciaram que a reunião virtual do “Encontro de Coordenadores para Alinhamento das Ações de 2024”, promovida na sede da Faesp nesta última 6ª feira e coordenada por Tirso Meirelles, filho do atual presidente da Faesp Fábio Meirelles, que há cerca de 50 anos se mantém no comando da entidade, está eivada de irregularidades.
Dentre elas, o fato de e-mail encaminhado aos Sindicatos Rurais do Estado de São Paulo na 3ª feira (16) contendo o contrato anual referente ao PAT-2024 e “estabelecendo exigência de que o mesmo devesse ser devolvido assinado, com reconhecimento de firma e anexado com cópia do documento responsável, até o dia 17/12/23 (sic)”.
Os dirigentes sindicais rurais também lembram que no Encontro de Coordenadores, realizado no mês de julho de 2022, através da Superintendência do Senar, ficou definido que a partir do ano de 2023 o orçamento referente ao PAT seria fixo e baseado nos últimos 5 anos, não podendo ter alteração ou solicitação de valor para custeio de cursos extras, assim como habitualmente acontecia nos anos anteriores.
Paulo Junqueira, presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto e coordenador da chapa de oposição nas eleições da Faesp/Senar cobra dos dirigentes da entidade “qual a base e formato de cálculo que estipula o orçamento e qual o motivo do valor para o ano de 2024, no montante de R$ 348.400,00 ser inferior aos anos anteriores, com redução de cerca de 70%, ao mesmo tempo que a demanda com a realização dos cursos vem aumentando”.
Ele também confirma que a retaliação imposta pela Faesp/Senar está sendo encaminhada ao presidente da CNA e do Conselho Deliberativo do Senar Nacional, João Martins, a dirigentes de federações e sindicatos dos trabalhadores, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais de São Paulo. “Por capricho político estarão prejudicando não apenas aos Sindicatos Rurais, mas a toda a comunidade e principalmente aos trabalhadores que buscam qualificação profissional (Da Redação,21/1/24)
Ofício encaminhado pelo Sindicato Rural de Ribeirão Preto à Fábio Meirelles denunciando irregularidades
“Ribeirão Preto, 19 de janeiro de 2024
Ilmo. Senhor Fábio de Salles Meirelles Representante do Sistema FAESP/SENAR-SP.
C/C Superintendente do SENAR-SP, Senhor Mário Antônio Biral
Assunto: Contrato PAT- SENAR/SP 2024 Senhor Presidente
No dia 16.01.2024, terça-feira, recebemos via e-mail, o contrato anual referente ao PAT2024 “CONTRATO N° 158-2024- DE EXECUÇÕES DE AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL- FP, ATIVIDADES DE PROMOÇÃO SOCIAL- E DO PROGRAMA PROMOVENDO SAÚDE NO CAMPO- PPSC”.
Consta no corpo do referido e-mail, que o repasse das verbas para realização dos projetos de 2024, está condicionado a entrega do contrato assinado, reconhecido firma e anexado com cópia do documento responsável até a data do dia 17.12.2023.
Ocorre que o recebimento do e-mail com o “CONTRATO N° 158-2024”, foi posteriormente a data de entrega exigida no corpo do presente e-mail. Posto isto, informamos que o presente contrato, será entregue assinado com as devidas exigências cumpridas, no dia 28.02.2024, conforme consta no SICP, para que não tenhamos prejuízos referente ao pagamento dos projetos para o ano de 2024.
Consta na “Cláusula Quarta- Do Valor- item 4.1”, o valor de R$ 348.400,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos) reais, referente ao orçamento aprovado, que será repassado pelo SENAR/SP ao Sindicato Rural de Ribeirão Preto, para que realização das ações e atividades do Plano Anual de Trabalho-2024.
Vale ressaltar que este valor, aprovado para o PAT-2024, é inviável e não atende as demandas e solicitações de cursos dos contribuintes deste Sindicato Rural.
Desta maneira, reiteramos novamente, conforme oficio n°02/2024, os ofícios n° 059 e 060 sobre este mesmo tema encaminhados no mês de dezembro de 2023, os quais não obtivemos qualquer parecer desta entidade, como tantos outros sem resposta, aproveitando a oportunidade para solicitar nova data para reunião com Sr. Jair, SINDICATO RURAL DE RIBEIRÃO PRETO Rua: São Sebastião, 506 7º andar – CEP- 14015-040 Edifício Bradesco Fone: (16) 3610 3499 (16) 99721-6095 – e-mail: [email protected] – Ribeirão Preto SP tendo em vista que a reunião agendada para o dia 18/12 às 15h00 no C.T em Ribeirão Preto ref. ao PAT 2024, fora cancelada no período da manhã do dia 18, por motivos pessoais do Sr. Jair.
Como já dito, os valores repassados a este sindicato, inviabilizam o cumprimento de nossa demanda de cursos e programas de capacitação de produtores e trabalhadores rurais, indo em total descompasso com as propagandas divulgadas por esta entidade e pela Confederação Nacional da Agricultura- CNA, que em rede nacional de televisão, incentiva a procura pelos Sindicatos Rurais.
No encontro de coordenadores, realizado no mês de julho de 2022, através da superintendência do SENAR, foi repassado aos coordenadores dos sindicatos presentes, que a partir do ano de 2023 o orçamento referente ao PAT seria fixo e baseado nos últimos 5 (cinco) anos, não podendo ter alteração ou solicitação de valor para custeio de cursos extras, assim como habitualmente acontecia nos anos anteriores.
Sendo assim, cumpre-nos fazer os seguintes questionamentos:
Se o orçamento é feito com base nos últimos (cinco) anos, por que os valores disponibilizados, não vem atendendo a demanda dos sindicatos?
Qual a base e formato de cálculo que estipula o orçamento?
Qual o motivo do valor para o ano de 2024 (R$ 348.400,00) ser inferior aos anos anteriores, tendo aproximadamente uma redução de 70 %, sendo que a demanda pela realização dos cursos só vem aumentando?
Como entidade que representa e luta pelos interesses do setor e de seus associados, encaminhamos em anexo, a relação mínima de cursos e programas para atendimento dos contribuintes e parceiros da base de atuação deste Sindicato Rural para que a demanda do PAT-2024, possa ser atendida.
Sendo só para o momento, reiteramos e aguarmos o retorno do Senhor Presidente, o mais rápido possível, para que possamos tranquilizar nossos parceiros, produtores e trabalhadores rurais que dependem da qualificação profissional e promoção social do SENAR/SP.
Atenciosamente,
Paulo Maximiano Junqueira Neto (Presidente)”
(Fonte: Brasilagro)
