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Ministra da Agricultura anuncia programa de preservação de recursos hídricos em propriedades rurais

O programa "Águas do agro" deverá estimular o produtor rural a conservar rios e lagos que estão dentro das propriedades, além do solo e das vegetações próximas aos recursos hídricos

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A ministra da Agricultura Tereza Cristina

Nesta segunda-feira (30), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou que no próximo mês, será lançado um programa para incentivar produtores rurais a preservar recursos hídricos existentes nas propriedades.

Batizada de “Águas do agro”, a política pública ainda deve abranger a conservação de solo e vegetação ciliar. “Já que os produtores rurais têm quase 25% de toda a vegetação nativa dentro das suas propriedades, agora nós vamos incentivar e colocar políticas para preservação de água e solo dentro das propriedades”, explica a ministra.

O programa deverá apresentar estratégias a serem adotadas pelo produtor como as curvas de nível que evitam a formação de erosões no solo e assoreamentos. A ministra não informou se devem ser disponibilizadas linhas de crédito para as melhorias ou serviços de assistência técnica aos agricultores e pecuaristas.

CRISE HÍDRICA

A preocupação com a absorção hídrica dos solos e a proteção de águas encontra contexto ainda mais propício diante da pior crise hídrica do país nos últimos 91 anos. Para Tereza Cristina, apesar de grave, a escassez de água doce ainda não deve inviabilizar as atividades de irrigação.

“É preocupante… A irrigação realmente é o que mais sofre, pode sofrer. Mas a ANA, a Agência Nacional de Águas, tem, por enquanto, as previsões de que o problema é mais na produção energética do que nas irrigações. Você tem aí alguns lugares em que as pessoas já estão trabalhando pra irrigar de maneira mais pontual, mais racionada pra poder utilizar essa água, porque todo mundo sabe que estamos vivendo este momento de seca”, observa.

CRÉDITO

Na entrevista, a chefe da Agricultura ainda mencionou a necessidade de remanejamento do crédito distribuídos em linhas de investimento do Plano Safra 21/22, por conta do esgotamento em algumas categorias, principalmente de recursos equalizados.

A ministra ainda disse que espera a confirmação de R$ 1,3 bilhão destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2022. O Poder Executivo tem até amanhã para entregar o projeto de Lei Orçamentária do próximo ano ao Congresso Nacional.

Neste mês, o PSR foi enquadrado como despesa obrigatória para o orçamento da união do próximo ano. Por ser “obrigatória”, os repasses de recursos ao programa não podem ser diminuídos ou contingenciados ao longo do ano – o que atualmente é visto como uma dificuldade do PSR. Em 2020, foi anunciado que o programa contaria com R$1 bilhão, porém somente R$881 milhões foram efetivamente entregues.