O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (15/9), o julgamento sobre o chamado “marco temporal”, que definirá o futuro das demarcações das terras indígenas no Brasil. Logo após o ministro Nunes Marques empatar a análise em 1 a 1, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista – o que força novo adiamento.
Por enquanto, votaram o relator, ministro Edson Fachin, a favor dos povos indígenas, e Nunes Marques, contra – defendendo a manutenção do marco temporal.
Após o voto de Nunes Marques, Moraes pediu mais tempo para analisar o caso. Com isso, o julgamento fica suspenso até que ele decida levar o tema ao plenário novamente.
Por se tratar de um tema polêmico, o caso tem se arrastado na Corte. Na semana passada, após as sustentações orais de 39 representantes de entidades, os ministros começaram a votar.
VOTO DO RELATOR
Fachin se posicionou contra o marco temporal, afirmando que “os direitos territoriais indígenas consistem em direito fundamental (…) e se concretizam no direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam”.
O ministro destacou que os povos tradicionais foram alvo de inúmeras violências ao longo da história, e que essas violações de direitos fundamentais ocorreu no passado e permanece no presente. Entre as agressões, estão atos de violência que geraram expulsão das terras, mesmo as ocupadas antes mesmo da chegada das primeiras embarcações portuguesas no Brasil, em 1500.
