O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu transformar a Medida Provisória 910 em Projeto de Lei. Com isso a MP, que busca regularizar as terras e conceder títulos definitivos a pequenos proprietários rurais em todo o País, não perderá efeito.
A nova rodada de discussões na Câmara dos Deputados está prevista para esta quarta-feira (20).
Para o presidente da Câmara está claro que a proposta trata especificamente das pequenas propriedades, do respeito ao meio ambiente e que não estimula nenhum tipo de anistia e invasões, segundo Maia – “trata-se de um texto perfeito”
O presidente da Câmara dos Deputados também acredita que a medida venha fortalecer o agro brasileiro, setor que tem o poder de reerguer o País pós-pandemia. “Sem dúvida alguma o agronegócio vai ter um papel fundamental na retomada da economia brasileira a partir do mês de agosto ou setembro”, afirmou Maia.
