Apesar de o Brasil ter avançado um pouco no sentido da criação de medidas protetivas reltivamente ao direito das mulheres, um longo caminho tem ainda de ser percorrido para superar algo que, culturalmente, está muito enraizado na consciência de milhões de brasileiros. Nossa sociedade é muito desigual e a violência de gênero é uma das mais difíceis de ser equacionada.
Historicamente, ou seja, desde os tempos coloniais de uma sociedade de traços patriarcais, grande parte das mulheres estava subordinada aos mandos de seus pais e maridos. Agressões, perseguições e clausuras era um lugar comum. Nos tempos atuais, seja nos empregos ou nas ruas, são frequentes as agressões de gênero contra as mulheres. Temos de reconhecer que a criação do canal “Ligue 180” e a “Lei Maria da Penha”, criadas pelo governo Lula, significaram instrumentos importantes no sentido de ajudar a inibir violências contra as mulheres.
Contudo, foi preciso uma reformulação da Lei Maria da Penha no sentido de conceder “medidas protetivas de urgência, independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, ou da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência”. É uma medida a mais, tomada pela presidência da República, no sentido de fortalecer a luta pelos direitos das mulheres não só no papel, mas também na prática. Afinal os feminicídios que ocorrem frequentemente no Brasil, por exemplo, acontecem principalmente contra mulheres negras ou contra mulheres que pertencem às classes menos favorecidas.
Entretanto, eliminar a violência contra as mulheres em nossa sociedade será talvez uma luta de algumas gerações ainda, pois ter-se-á de criar políticas para mudar a mentalidade das pessoas. E isso só é possível, educando meninos e meninas desde a mais tenra infância.
(*)Endrigo Zapata é pedagogo, produtor cultural, ligado aos Movimentos Sociais dos Trabalhadores Rurais e escreve para o RCIA ARARAQUARA.
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