Desafios não faltaram neste ano que termina e, sem dúvida, enfrentaremos diversos outros em 2021. Contudo, penso que a Advocacia estará mais preparada para enfrentá-los. Primeiro, porque não seremos pegos tão de surpresa; segundo, porque já teremos tido tempo para nos habituar às questões tecnológicas, como julgamentos telepresenciais e plataformas de trâmites processuais; e, terceiro, pelos vários precedentes de decisões inéditas, dentro de situações extraordinárias, que servem como base legal à Advocacia e ao Sistema Judiciário.
Por outro lado, muitas questões ainda precisam ser discutidas, definidas e solucionadas. Algumas, já em curso avançado; outras, em início de conversa; além daquelas que fogem totalmente de nosso controle: como as projeções negativas relacionadas à economia brasileira e mundial, indicando uma difícil recessão; a imunização para a Covid-19, que nos permitirá viver e trabalhar com maior liberdade e sem a constante preocupação com a saúde; e a melhora na infraestrutura e na conexão à rede de computadores, telefonia e telecomunicações no Brasil – essencial para continuarmos a trabalhar e resolver assuntos remotamente. O desemprego, a pandemia e a falta de acesso à internet para a maioria da população brasileira são questões que preocupam e que temos pouco ou quase nenhum controle.
Todos esses aspectos precisam ser levados em consideração quando analisamos quais poderiam ser os desafios para a Advocacia em 2021. O restante são adequações e acomodações naturais e inerentes à evolução profissional e humana.
Por exemplo, os acontecimentos de 2020 aceleraram a revolução digital jurídica, que já estava em curso. Atualmente, nosso Judiciário conta com cerca de 80 milhões de processos em estoque, e 85% deles já tramitam no formato digital – volume que tem aumentado os investimentos em novas ferramentas e plataformas. Tal realidade tem levado a Advocacia a quebrar barreiras e a enfrentar grandes mudanças. Nesse cenário, a categoria um grande desafio: o de se adequar rapidamente para conseguir atender o cidadão e manter a sua atividade profissional.
Sendo a maior Secional brasileira, com mais de 400 mil profissionais inscritos, a OAB SP está atenta a tudo isso. Estamos conscientes de nossa enorme responsabilidade e, por isso, nos últimos dois anos, intensificamos os investimentos tecnológicos nas Subseções; nas plataformas; nas parcerias para trazer serviços a um preço abaixo do praticado no mercado; nas prerrogativas; e na disseminação do conhecimento por meio de cursos gratuitos e materiais de apoio. Entendemos a urgência em auxiliar e facilitar o trabalho operacional, principalmente dos escritórios de pequeno e médio porte, para que a Advocacia possa ter foco em questões estratégicas do exercício profissional, utilizando a tecnologia e o Sistema OABSP/CAASP a seu favor. Também lançaremos, ainda neste ano, o Censo da Advocacia, para conhecer ainda mais as realidades das advogadas e dos advogados paulistas.
Olhando para trás e recapitulando o momento em que nos encontramos, acredito que a Advocacia, assim como toda a sociedade, conseguirá transpor os obstáculos do próximo ano. Embora 2020 tenha nos deixado poucas opções, fomos obrigados a agir aprendendo alternativas para a solução de inúmeros problemas. Sem dúvida, há muito trabalho pela frente, mas continuaremos batalhando por nossa dignidade e pelos cidadãos que defendemos, lutando pelo Estado Democrático de Direito e não vergando diante das dificuldades do dia a dia.
*Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB São Paulo
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