Um comunicado elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) coloca Araraquara entre os 20% dos municípios paulistas que cumpriram todos os requisitos de transparência em relação às despesas e receitas do enfrentamento à doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Segundo o TCE-SP, 519 municípios dos 644 fiscalizados deixaram de prestar contas (198 deles) ou o fizeram de modo inadequado (321) desde que foi decretado estado de calamidade pública no Estado de São Paulo. O tribunal concedeu 15 dias, que vencem nesta sexta (29), para a regularização das informações.
Araraquara integra as 125 cidades que cumpriram todos os requisitos de transparência no último dia 14, data de publicação do documento. De acordo com o texto, as prefeituras devem divulgar, em tempo real pela internet, em Portais de Transparência e canais de comunicação, todas as informações relacionadas a atos, receitas e despesas relativos ao enfrentamento da Covid-19.
“Logo no começo do estado de calamidade pública, a Controladoria publicou duas notas técnicas, uma delas relativa à transparência. O TCE pedia para que a transparência da Covid-19 fosse apartada da transparência normal, mas a gente já tinha iniciado. No dia 30 de abril, já estava disponível no Portal da Transparência do município e na página do Comitê de Contingência do Coronavírus”, afirma a controladora-geral do Município, Josiani Michelli Silva dos Santos.
“Essa transparência fortalece o controle externo, auxiliando toda a população a ter acesso às informações”, explica a controladora.
Para a secretária de Gestão e Finanças, Juliana Agatte, o comunicado do TCE-SP é um reconhecimento do trabalho de todas as equipes da Prefeitura.
“Mesmo com a correria para as ações de enfrentamento à Covid-19, temos conseguido prestar contas de tudo o que a gente está fazendo. Isso reforça uma das nossas diretrizes centrais, que é a transparência dos gastos públicos. Araraquara está no caminho certo”, ressalta Juliana.
As informações referentes às receitas e despesas do enfrentamento à Covid-19 podem ser encontradas no site da Prefeitura (www.araraquara.sp.gov.br), dentro do Portal da Transparência (com ícone na página inicial), e na página especial do coronavírus (www.araraquara.sp.gov.br/coro
