A Prefeitura Municipal, por meio da Coordenadoria Executiva de Habitação, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, está divulgando nesta segunda-feira (25), no seu site, a relação dos 250 beneficiados pelo programa “Minha Morada – Lotes Urbanizados” e a que horas eles deverão comparecer neste sábado, dia 30 de novembro, na Biblioteca Municipal, para escolha dos lotes.
Os beneficiados foram convocados pela Habitação e se reuniram no último sábado (23), na ETEC Profa. Anna de Oliveira Ferraz (Escola Industrial), para receber as orientações gerais sobre o programa, que visa reduzir o déficit habitacional do município. “Estamos publicando no site esta relação e os beneficiados têm que ficar atentos, porque eles terão que comparecer na hora agendada. Não poderemos atender ninguém fora do horário”, adverte Mara Gomes, coordenadora executiva da Habitação, acrescentando que o agendamento da escolha dos lotes prioriza idosos e portadores de deficiências. Em seguida, a ordem segue a pontuação dos demais beneficiados.
Após a escolha dos lotes, neste sábado, a Habitação vai reunir novamente o grupo para a assinatura dos contratos, em data a ser divulgada posteriormente.
Por meio deste programa, a Prefeitura está disponibilizando terrenos de, no mínimo, 125 m² em regiões que já possuem equipamentos públicos para os beneficiados construírem suas casas.
O valor dos lotes foi fixado em 600 UFMs (Unidades Fiscais do Município), o que equivale a R$ 33.180,00. Desse valor, 80% serão subsidiados pela Prefeitura. O beneficiado pagará apenas 20%, em parcelas mensais de 1 UFM (hoje em R$ 55,30) por dez anos totalizando cerca de R$ 6,6 mil.
A planta, o alvará e o Habite-se da casa serão oferecidos pela Prefeitura, que também dará assessoria técnica. A partir do início da obra, o prazo é de mais um ano para terminar o embrião (sala, quarto, cozinha e banheiro). Depois será expedido o Habite-se e será assinada a concessão onerosa por dez anos, ou seja, quando a pessoa começa a pagar (após morar na casa). Após dez anos de pagamento, será assinada a concessão de uso gratuito.
Cada etapa do “Minha Morada” terá 250 lotes, com a meta de chegar a 3 mil: o cadastro habitacional tem 5,8 mil famílias.
Vale destacar que a presença é obrigatória neste sábado, no horário agendado para a escolha dos lotes.
Qualquer dúvida ou mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Habitação, no quarto andar da Prefeitura, ou pelo telefone 3301-5128.
Confira a relação de nomes e horários agendados para a escolha dos lotes no site da Prefeitura.
O link é o http://www.araraquara.sp.
