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“Descaso da Prefeitura resulta na morte de servidor do Samu”, diz Sismar

João Duarte, respeitado profissional do Samu, 65 anos, faleceu de Covid-19 nesta terça-feira; o pedido judicial do Ministério Público para afastar servidores do grupo de risco foi negado. No momento 8 funcionários estão positivos para o coronavírus

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A morte de João Duarte por Covid-19 nesta terça-feira (11) em Araraquara poderia ter sido evitada afirma o Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (SISMAR).
Duarte era servidor municipal de Araraquara, profissional do SAMU, aposentado, 65 anos e portador de outras comorbidades que o incluíam no grupo de risco para a doença. Ele poderia estar afastado, como estão os servidores com estas condições que trabalham em outras secretarias. Mas a Justiça, a partir de argumentos da Prefeitura, negou o pedido do Ministério Público para afastar os servidores do grupo de risco da secretaria da Saúde.

No começo da pandemia, o SISMAR levantou todos os casos de servidores dos grupos de risco e, todos aqueles que o Sindicato não conseguiu o afastamento pela via administrativa, encaminhou para o Ministério Público do Trabalho. Foram mais de 40 dias de apuração de casos e o MPT ajuizou Ação Civil Pública, requerendo o afastamento de TODOS os servidores do Grupo de Risco, independente da Secretaria ou local de trabalho e que a prefeitura fizesse a contratação emergencial de substitutos não integrantes desse grupo. Mas, a Juíza da 3a. Vara do Trabalho negou a tutela de urgência. A ação segue e pode ainda ter decisão favorável, com novas informações que serão lançadas nos autos do processo.

Segundo informações de servidores do SAMU, há entre os funcionários oito pessoas acometidas pelo coronavírus.

De acordo com o Sindicato, João Duarte morreu porque a Prefeitura não quis gastar dinheiro com contratação de profissionais da Saúde e porque a Justiça não considerou o risco real para a vida dos servidores em sua decisão.

A morte de Duarte era evitável. Se o governo municipal tivesse agido para proteger seus servidores, João Duarte poderia seguir salvando vidas depois da pandemia como profissional do Samu. Os testes mostram que ele teve Covid-19 duas vezes, uma em abril e outra agora. O caso dele está sendo estudado pelo SESA e pelo Instituto de Medicina Tropical de São Paulo (IMT-USP).

Mas, ao menos, sua morte não foi em vão ressaltou o Sismar. Duarte pode ajudar a salvar outras vidas mesmo após perder a sua. Depois da tragédia que poderia ter sido evitada, finalmente a Prefeitura de Araraquara pode rever sua posição. Em entrevista ao Jornal da Morada, a secretária municipal de Saúde, Eliana Honain, afirmou que está realizando um levantamento dos servidores da Saúde que sejam dos grupos de risco. Esta fala da secretária pode ser interpretada como um sinal de que a Prefeitura tem a intenção de afastar os demais servidores da Saúde que estão nos grupos de risco da Covid-19, justamente como o SISMAR cobra desde março (veja aqui).

O SISMAR está de luto pela morte evitável de João Duarte, se solidariza com a dor da família, e exige providências imediatas de todos os municípios no sentido de evitar mais mortes de servidores.

FALA PREFEITURA

A Prefeitura de Araraquara esclarece que assim como estava previsto no decreto municipal nº 12.236, de 23 de março de 2020, que instituiu o estado de calamidade pública, afastou todos os funcionários públicos municipais acima de 60 anos, com exceção, entretanto, dos profissionais dos serviços essenciais, da linha de frente como os da Secretaria de Saúde e Segurança Pública.
A Saúde conta com cerca de 150 profissionais nesta faixa etária, sendo que cerca de 50 desses funcionários foram afastados por atuarem em setores administrativos e os outros 100 profissionais são médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam na linha de frente do atendimento na rede pública de saúde municipal.
Cabe salientar que foram tomados todos os cuidados quanto ao fornecimento de EPI’s adequados para o trabalho desses funcionários e treinamentos.
É importante ressaltar que a Prefeitura mantém o diálogo com o MPT desde o início da pandemia para garantir a assistência em saúde e salvar vidas.