A Câmara Municipal de Araraquara realiza na próxima quarta-feira (2), Audiência Pública online para debater o substitutivo ao Projeto de Lei n° 11/2022, que trata sobre a implementação do Passaporte da Vacina em Araraquara.
O passaporte assegura a necessidade de comprovação de esquema vacinal completo, pelas pessoas elegíveis para a vacinação contra a Covid-19, para acesso aos locais e segmentos que geram aglomeração.
A discussão, requerida pelo vereador Guilherme Bianco, por meio do Requerimento nº 90/2022), tem como objetivo aprofundar os debates, esclarecer dúvidas e ampliar a compreensão do conjunto da sociedade acerca da importância do documento. Para isso, autoridades em saúde foram convidadas.
AS MUDANÇAS
Nesta manhã de segunda-feira (31) o novo texto de um substutivo foi finalizado e enviado pelo prefeito Edinho Silva ao presidente da Câmara Aluísio Bráz; consta a retirada da obrigatoriedade para as indústrias em geral, protegendo assim todos os trabalhadores e empresários do setor.
Também o comércio em geral será beneficiado com proteção a todos os comerciantes, empregados e consumidores, garantindo o funcionamento normal dos estabelecimentos. O passaporte não se aplicará aos templos religiosos garantindo o livre exercício da fé. Foram excluídas as escolas, garantindo a educação para todos seus alunos.
O passaporte será obrigatório apenas para atividades recreativas de grande porte, incluindo shows, eventos que atraiam grande número de público, tais como Inter Unesp, carnaval de rua, raves, eventos esportivos com arquibacada, enfim, eventos que causem aglomerações e que sejam impossíveis de exigir o distanciamento social ou a fiscalização.
