As operadoras não têm limite; ligam nos horários mais impróprios, incomodam, ligam e nada falam, telefonam para pessoa que não é dona da linha e assim por diante. Perderam a noção do tempo e em algumas oportunidades passam até mesmo das 21h.
Diante do cenário de reclamações o nosso portal fez por 10 dias uma enquete para saber qual a operadora que mais perturba: e não deu outra, é a Vivo com 40% das indicações e em segundo lugar a Net que somou 27% o mesmo ocorrendo com a Claro, entrando todas para a lista das “indesejáveis”. A Tim e a Oi surgem com índices percentuais insignificantes.
O TIRO SAINDO PELA CULATRA
Em algum momento da sua vida, quem sabe já neste ano, você deve ter sido surpreendido com diversas ligações de companhias telefônicas oferecendo pacotes e planos dos quais você já havia se manifestado anteriormente pelo desinteresse em adquiri-los. Provavelmente você deve até ter perdido a paciência com essas ligações e ameaçado acionar o Procon ou a Justiça, mas acabou deixando de lado depois que a raiva passou. Todavia, tais práticas são consideradas pelo judiciário abusivas e de perturbação do sossego do consumidor, e podem render significantes indenizações às operadoras responsáveis pelas incômodas ligações.
A 22ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a empresa de telefonia Claro a indenizar um cliente em R$ 40 mil, a título de dano moral, em decorrência das insistentes ligações que efetuava com oferta de produtos ao consumidor. Em um dia, o consumidor chegou a receber mais de 20 ligações.
Consta nos autos que, em virtude das ligações, o consumidor procurou o Procon e chegou a celebrar um acordo com a empresa, ficando combinado de que ele faria um cadastro de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, no site do Procon e a empresa averiguaria os seus procedimentos, visando a abstenção da conduta. No entanto, mesmo após a audiência, o cliente continuou recebendo ligações da empresa e, em um dia, chegou a receber inacreditáveis 23 ligações.
O juízo de 1º grau determinou que a empresa parasse de encaminhar oferta de produtos ao consumidor, sob pena de multa de R$100,00 a cada descumprimento e afastou a indenização por dano moral, razão esta que levou o consumidor a recorrer da decisão. No 2º grau o relator, desembargador Roberto Mac Cracken, ressaltou a gravidade da conduta da empresa em face do Procon, pois a ordem foi “totalmente desprezada e arbitrariamente se deu continuidade à conduta destacadamente irregular e imprópria, com evidente prejuízo do consumidor”.
O relator destacou, também, que a empresa perturbou o sossego do cliente em um momento que ele precisava de repouso médico, tendo considerado a conduta lesiva da empresa ainda mais grave, em razão da situação na qual o consumidor se encontrava. Diante disso, determinou que a empresa se abstivesse de efetuar ligações ou mandar mensagens de texto, sob pena de multa de R$500 para cada descumprimento, tendo fixado o dano moral no valor de R$ 40 mil.
Assim, se você estiver passando por situação parecida, mas acha que não vale a pena “perder seu tempo” ingressando com uma ação judicial contra a operadora de telefonia, saiba que, muitas das vezes, somente o poder judiciário é capaz de resolver determinadas situações, em especial se tratando de violação a direitos. É preciso ter em mente que, independente do “grau do importância” que um direito individual tenha, sua garantia não poderá ser violada por um terceiro por mera vontade da parte.
E olha que em determinada situação você já confidenciou ao amigo mais próximo: “Diversas vezes no dia tem um número que é de telemarketing da Vivo que me liga nos horários mais impróprios e quando atendo não fala nada. Às vezes da pra ouvir as pessoas falando e rindo e ninguém me responde. Isso é uma vergonha, um afronte à nossa privacidade com essa falta de respeito da operadora”.
