O Governo do Estado de São Paulo transferiu, nesta terça-feira (4), R$ 577,45 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 27 a 31 de dezembro – o último repasse relativo a de 2021.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
O município de Araraquara neste dia 04 de janeiro teve depositado em conta, como primeira parcela de janeiro de 2022 – o valor de R$ R$ 2.942.137,41 de repasses relacionados ao ICMS (R$ 2.913.285,75), mais R$ 28.851,65 do Fund.Exp-IPI. Ainda não entraram valores referentes ao IPVA e a Compensação Financeira sobre a Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso, o que deverá ocorrer nas parcelas subsequentes.
NO ANO PASSADO
A principal fonte de repasses oriundos do Governo do Estado, o ICMS (Imposto de Circulação Sobre Mercadorias) em doze meses de 2021 levou Araraquara a receber pouco mais de R$ 188 milhões, sendo março – um ano depois da pandemia em curso – o mês com maior poder arrecadatório – mais de R$ 21 milhões. Fevereiro foi o mais fraco de acordo com a Secretaria da Fazenda, cerca de R$ 9 milhões.
Em IPVA, Araraquara recebeu no ano passado R$ 54 milhões, ficando para janeiro o grosso da arrecadação, pelo menos R$ 24 milhões. Isso por conta dos pagamentos à vista ou então a primeira parcela (neste ano o IPVA poderá ser pago em até 5 parcelas, antes eram 3; isso deve promover queda na arrecadação de janeiro).
VALORES DOS REPASSES FEITOS NA CONTA DA PREFEITURA EM 2021
Nos últimos quatro anos, de acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, o nosso município recebeu do Governo cerca de R$ 807 milhões, sendo R$ 176 milhões em 2018, R$ 190 milhões em 2019, R$ 197 milhões em 2020 e R$ 244 milhões em 2021.
