Em abril, quando o Governo do Estado de São Paulo lançou a segunda concessão de aeroportos regionais paulistas, Araraquara já sabia que mais cedo ou mais tarde, isso aconteceria com o Bartolomeu de Gusmão. São 22 aeroportos distribuídos em dois lotes, incluindo aeroportos como os de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto que agora são disponibilizados para começar a disputa.
A proposta previa investimentos de R$ 700 milhões entre obras e operação pela iniciativa privada, além de geração de cerca de R$ 600 milhões em impostos para municípios e União, ao longo de 30 anos de concessão.
Atualmente esses aeroportos são operados e administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes. O processo licitatório a partir de agora será conduzido pela Secretaria de Governo, por meio da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo.
Nesta semana o governo paulista colocou à disposição da iniciativa privada todas as informações sobre estes 22 aeródromos administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). Na lista dos aeroportos em negociação apenas confirmando o que já estava previsto, está o Aeroporto “Bartolomeu Gusmão”, de Araraquara. Assim, cumpre-se o que havia sido anunciado em abril, sendo a última etapa antes da publicação do edital de licitação.
Os 22 aeroportos – nove deles com serviços de aviação comercial regular e 13 destinado a modalidade executiva – foram divididos em dois lotes no processo de licitação internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques.
Estimativas técnicas apontam para crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades aeroportuárias durante o período de concessão, ultrapassando os 8 milhões de passageiros ano ao final do período. A remuneração dos consórcios vencedores se dará através de receitas tarifárias e comerciais, como as resultantes de aluguéis de hangares, restaurantes e estacionamento. Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa.
GRUPO NOROESTE
Esse lote é composto por 13 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, e que tem também os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba, e Barretos, além dos aeródromos com vocação executiva de Avaré-Arandu, Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio e São Manuel. Somente em obras, estão previstos investimentos de R$ 177 milhões nesse lote, sendo que R$ 63 milhões terão de ser aplicados nos três primeiros anos de contrato.
Entre as intervenções previstas estão a adequação da largura e inclinação da pista de pouso e decolagem, e medidas para mitigar o ruído aeronáutico no aeroporto de São José do Rio Preto. O Aeroporto de Presidente Prudente também terá adequações de largura e inclinação na pista, além de ampliação do terminal de passageiros e modernização dos equipamentos de navegação aérea.
Nos 13 aeroportos desse lote, a previsão é de crescimento no volume de passageiros de 1,3 milhão por ano para 4 milhões ao término dos 30 anos de concessão. Para o lote, a outorga mínima para o leilão de licitação é de R$ 18,6 milhões.
NO GRUPO SUDESTE ESTÁ ARARAQUARA
O lote é composto por nove unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto. Também são aeroportos comerciais nesse grupo os de Marília, Bauru, Araraquara e Franca. Já os de aviação executiva são os de São Carlos, Sorocaba, Guaratinguetá e Registro. Os investimentos a cargo da concessionária vencedora ao longo do contrato serão de R$ 233 milhões, dos quais R$ 88 milhões serão desembolsados nos três primeiros anos.
Entre as obras previstas estão a construção de novos terminais de passageiros nos aeroportos de Marília (que também terá modernização nos equipamentos de navegação aérea) e Guaratinguetá (que receberá, ainda, obras de adequação na pista de pouso e decolagem. Em Ribeirão Preto haverá ampliação do terminal de passageiros, adequação da pista de pouso e decolagem e medidas mitigadoras de ruído aeronáutico.
Nos nove aeroportos que compõe o lote, estudos técnicos apontam crescimento de 1,1 milhão de usuários por ano para 4 milhões ao fim do período de concessão. A outorga fixa mínima prevista no processo licitatório para esse lote é de R$ 9,4 milhões.
LICITAÇÃO
Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. E, além da apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.
MOVIMENTAÇÃO EM ARARAQUARA
O Aeroporto Bartolomeu de Gusmão no Estado de São Paulo ocupa apenas uma faixa intermediária de embarque de passageiros. Isso já motivou que inúmeras empresas aeroviárias abandonassem contratos ou simplesmente suspendessem suas atividades sempre com a promessa de volta.
O Aeroporto Estadual de Araraquara foi data de 1930 e ocupava duas pistas de terra. Nos anos 70 o local ganhou um terminal de passageiros e a pista foi pavimentada e ampliada pelo DAAESP que administra o antigo campo da aviação (como era chamado no passado) até hoje.
Em 29013 e 2014 o aeroporto voltou a receber voos regulares com a Azul linhas aéreas entre Araraquara e Campinas. Para isso o local recebeu ampla reforma, com o terminal de passageiros passando de 210 m² para 1.600m², oito vezes maior que o tamanho antigo. Na época foram investidos cerca de R$ 8 milhões.
