A coordenadora executiva da Agricultura, Enedina Ferreira de Andrade, participou na tarde do dia 30 de novembro, no Palácio dos Bandeirantes, da cerimônia de lançamento do ranking e premiação dos municípios certificados no Programa Município Agro – Ranking Paulista – Ciclo 2021/2022. Neste ano de 2022, o programa completou a sua 4ª edição, e incentiva, por meio de mecanismos técnicos, o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas relacionadas ao setor agropecuário, sendo executado pela Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo (SAA) em parceria com as prefeituras que aderirem ao sistema.
Enedina enalteceu o resultado obtido pelo trabalho realizado na cidade por meio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, coordenada pelo vice-prefeito Damiano Neto. “Muitas políticas públicas para o desenvolvimento do meio rural têm contado com o comprometimento do secretário por meio da Coordenadoria da Agricultura e parcerias com demais instituições municipais e estaduais”, explicou.
Criado pelo Decreto Estadual nº 64.467/2019 e regimentado pela Resolução SAA nº 15/2022, o Ciclo 2021/2022 contou com a participação de 345 municípios, que apresentaram documentos comprobatórios de atividades desenvolvidas por eles, relativas às 10 diretivas do programa, sendo elas; Estrutura Institucional; Infraestrutura Rural; Produção e Consumo Sustentável; Sanidade Agropecuária; Abastecimento e Segurança Alimentar; Fortalecimento Social do Campo; Solo e Água; Biodiversidade; Resiliência, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas; Interação Campo-Cidade.
O Programa Município Agro – Ranking Paulista também estimula as prefeituras a implementar e desenvolver agendas estratégicas estaduais a fim de fortalecer as gestões locais, melhorar produtividade e sustentabilidade do agronegócio paulista e a investir em ações para melhorar as condições de vida das pessoas na área rural. Além disso, orienta os municípios no atendimento às diretrizes do Programa do Governo Estadual Cidadania no Campo visando o desenvolvimento rural sustentável através da parceria entre os entes governamentais.
A premiação aos certificados de 2022 foi no valor de 5 milhões de reais, distribuídos à 141 municípios que conseguiram pontuação mínima – 50 pontos de um total de 100 possíveis – e receberam a certificação. Araraquara ficou na 58ª colocação e foi contemplada com R$ 25 mil em recursos a serem investidos em políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável.
