Nesta segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Araraquara realiza Audiência Pública, com o objetivo de discutir a Política Municipal para a População em Situação de Rua e o Programa Municipal “Novos Caminhos – a Rua e outras Possibilidades”, um projeto que visa promover e oferecer uma vida digna a um grupo populacional de extrema precariedade social, econômica e afetiva, para que tenham garantidos o mínimo social dentro da proteção social especial.
A desigualdade social é, seguramente, o principal fator desta condição. Mas, junto às condições socioterritoriais, ainda é preciso promover a dignidade, envolver articulação de ações integradas entre saúde, educação, habitação, cultura, esporte, segurança pública, proteção e bem-estar animal, resultando em melhorias para a cidade como um todo, envolvendo a todos em ação social de extrema relevância.
Estes objetivos estão definidos no Projeto de lei nº 156/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, e que está tramitando na Câmara, têm o propósito de apresentar à cidade de Araraquara, uma política pública renovada de atendimento e acolhimento das pessoas em situação de rua.
A audiência foi requerida pela vice-presidente do Legislativo araraquarense, vereadora Thainara Faria (PT), e ocorre às 17 horas da segunda, por plataforma de vídeo conferência, com transmissão pela TV Câmara (canal 17 da Net, Facebook e YouTube, além do Face do Portal Araraquara News). O público pode participar com perguntas sobre o tema, pelas redes sociais da Câmara que fazem a transmissão.
SITUAÇÃO SE AGRAVOU
A cidade de Araraquara, assim como em outros municípios brasileiros, o número das pessoas em situação de rua sofreu um aumento relativo. E isso ocorre por conta das dificuldades apresentadas pela pandemia da Covid-19 e as consequências da crise financeira instalada nos últimos anos, atingindo aos cidadãos que não dispõem de estrutura familiar, social e econômica.
E se torna preocupante observar que o perfil das pessoas em situação de rua se alterou, estando hoje nesta condição de precariedade, pessoas desempregadas, jovens sem qualificação profissional com dependência de álcool e outras drogas ou com transtornos psiquiátricos, que necessitam de acolhimento da sociedade e do Poder Público através de políticas públicas efetivas.
Foram convidados para o debate, os vereadores, o Prefeito Municipal, Edinho Silva; a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Jacqueline Barbosa; a Secretária Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Vizoná; a Secretária Municipal de Saúde, Eliana Honain; o Secretário Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, Coronel João Alberto; a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sálua Kairuz Manoel Poleto; e o Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Damiano Neto.
