A Defensoria Pública de Araraquara enviou ofício ao Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar) pedindo informações sobre a continuidade da greve dos profissionais da Educação na cidade, que ocorre desde o mês de abril. O documento é assinado por Mariana Carvalho Nogueira, 4ª defensora pública da unidade.
Os questionamentos da defensoria pública ocorrem após informações de que alunos estão ficando sem aulas presenciais e remotas na Educação de Araraquara por conta de professores que aderiram à greve.
Um abaixo-assinado foi feito por pais e responsáveis da escola “Rafael de Medina”, mencionando que a situação tem causado “vários prejuízos emocionais e principalmente pedagógicos”.
No documento, a defensora ressalta que há informações de profissionais que aderiram à greve da rede municipal, mas que continuam trabalhando em outras escolas da rede estadual e privada. Além disso, mais de 5 mil crianças estariam sendo prejudicadas com a ausência completa das aulas presenciais ou remotas por causa da greve.
No ofício enviado pela defensora pública ao Sismar, Mariana Carvalho Nogueira questiona quantos são os profissionais que aderiram à greve, quais são e em quais escolas trabalham. Além lecionam em outras unidades escolares publicas ou privadas e, em busca de uma solução, quais são as propostas para que os grevistas retornem às atividades escolares.
Outras considerações feitas pela defensora é justamente sobre a vacinação em Araraquara, que “alcança adolescentes de 13 anos, já estando vacinada toda a população adulta, ao menos com uma dose” e que atingiu 185 mil pessoas, sendo 100 mil com as duas doses. “[…] a greve é direito dos trabalhadores, mas o abuso dele também é passível de responsabilização na forma da lei”, também ressalta a defensora pública.
“Nós fizemos uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação, mas infelizmente a Secretaria Municipal fica de mãos atadas porque existe o direito de greve. A gente está tentando solucionar de alguma forma essa questão dessa greve dos profissionais de Educação”, comentou a defensora Mariana Carvalho Nogueira ao Araraquara Agora.
Em nota, o Sismar diz que recebeu “com estranhamento o fato de a Defensoria Pública ter encaminhado no mesmo dia também para a imprensa o ofício em que pede informações sobre a greve dos servidores da Educação de Araraquara para o Sismar.
“Entendemos que tais informações podem ser solicitadas ao órgão público competente, que é a Prefeitura. Entretanto, o prazo determinado para resposta termina nesta terça-feira, 14, data em que o Sismar protocolará ofício com as respostas formais para a Defensoria. Antecipamos que não serão fornecidos dados pessoais ou privados dos servidores em greve. Tais informações sigilosas somente podem ser exigidas em juízo, em ação apropriada para tal”.
O sindicato lembra ainda que, até hoje, a Prefeitura não moveu processo de dissídio coletivo junto à Justiça. “Aproveitamos para comunicar que o SISMAR aguarda uma resposta da Prefeitura sobre a pauta de reivindicações da categoria com vistas à suspensão do movimento grevista, protocolada na última quinta-feira, após abertura de diálogo intermediada pelo vereador Guilherme Bianco. A greve dos servidores é baseada na ciência, em defesa da vida de todos”, conclui.
Confira as condições para que o Sismar suspenda a greve sanitária da Educação:
OF. AO PREFEITO – CONDIÇÕES PARA ACORDO DE SUSPENSÃO DA GREVE protocolado em mãos
