COP28: TRANSIÇÃO DE ENERGIA
A COP28, cúpula do clima da ONU acabou anteontem em Dubai com a aprovação de texto final que propõe a redução do consumo global de combustíveis fósseis. O teor do documento é inédito, embora especialistas digam que sua linguagem é mais fraca do que a necessária diante das mudanças climáticas, uma vez que 2023 é apontado como o mais quente em 125 anos. Nas duas semanas de negociações na conferência, mais de cem países defenderam um texto mais duro que incluía a expressão “eliminar gradualmente” o uso de petróleo, gás e carvão.
OPOSIÇÃO CERRADA
As nações produtoras de petróleo – OPEP – se opuseram aos termos mais duros, argumentando ser possível reduzir as emissões de carbono sem abandonar combustíveis específicos. O desentendimento prorrogou a cúpula, e a menção à eliminação gradual foi substituída por transição dos combustíveis fósseis. Em razão dessa oposição, o texto foi aprovado e os países deverão cumpri-lo por meio de políticas e investimentos. “Devemos nos orgulhar desta conquista histórica”, foi o que disse o presidente da COP28, Sultan Al-Jaber, CEO da petroleira estatal dos Emirados Árabes. Pode um negócio desses Arnaldo?
DISCURSO PARA MILITANTES
Para o analista, Marcelo Leite, “Os lobistas pariram um rato. Os combustíveis fósseis estiveram no ponto nevrálgico da COP28. Nunca tanto lobistas do petróleo foram a uma cúpula, defendendo seus interesses nefastos para o clima que ameaça o planeta. De certo modo eles venceram. Não há compromisso que possa ser exigido de quem polui a atmosfera”. Já o presidente Lula que fez discurso para militantes, vai se unir a OPEP e defende exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, enquanto o Ministério do Meio Ambiente se coloca contra.
BC ABAIXA A SELIC
O Copom – Comitê de Política Monetária – do Banco Central (do Brasil) decidiu por unanimidade cortar a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual – de 12,25% para 11,75% ao ano – e indicar novas quedas da mesma magnitude nas próximas reuniões. O Governo Lula 3 pressiona por redução mais veloz. Nos EUA a taxa básica de juros foi mantida entre 5,25% e 5,50%, mas sinalizou que até o final do ano deve baixar. Na reação, a bolsa brasileira subiu 2,42% mais que as de Nova York. A nossa taxa de juros continua como a maior do mundo!
SENADO APROVA DINO
O Senado aprovou na quinta-feira (14/12) as indicações de Flávio Dino (ex-ministro da Justiça) ao Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga de Rosa Weber e do conservador Paulo Gonet, à Procuradoria Geral da República (PGR). O aval ocorreu após sabatina simultânea na Comissão de Constituição e Justiça. O acordo foi costura entre Lula e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre para evitar revés ao Governo. O ex-ministro da Justiça obteve 47 votos a favor e 31 contra e Gonet, 65 favoráveis e 11 contrários. Ambos precisavam de 41 votos dos senadores.
JUIZ E POLÍTICO
O ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, que teve forte resistência da oposição bolsonarista, afirmou na sabatina saber distinguir “o papel de juiz com o de político” – ele que veio antes da política, da magistratura -. Abandonou as ironias que lhe qualificam e resistiu às provocações de bolsonaristas. Gonet disse que a “liberdade de expressão não é plena e pode ser modelada”. As únicas vezes que o Senado barrou membros para a Suprema Corte foi no Governo do marechal Floriano Peixoto (1891-1894), no século XIX. Há medo em reprovar!
BULLYING SERÁ CRIME
O Senado Federal aprovou na terça-feira (12/12) um projeto de lei que tipifica o crime de bullying (assédio moral), inclusive o virtual (pela internet). Inclui uma série de atos contra menores de 18 anos como crimes hediondos. O texto da lei propõe que as prefeituras e o Distrito Federal implementem políticas de combate à violência nas escolas, inclusive com medidas preventivas. O texto que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e será certamente sancionado. Bom!
QUATRO ANOS DE PRISÃO
A lei provada define que o “assédio moral” – quando acontece de forma online – são atos de “intimidação, humilhação ou discriminação”, realizados “sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica”, de forma verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material ou virtual. O crime passa a constar no Código Penal, com pena de multa. No caso de cyberbullying, pode render até quatro anos de prisão! Vai valer! É boa!
CHATGPT PERSONALIDADE
Pela primeira vez, a Nature, uma das principais publicações científicas do mundo, incluiu um não humano em sua lista anual de personalidades na ciência: o “ChatGPT” – o humanoide (robô) da Inteligência Artificial, que faz sucesso respondendo perguntas sobre quase tudo (biblioteca virtual do momento)! A relação, lançada anualmente desde 2011, não deve ser interpretada como uma premiação ou ranking, mas como uma lista histórica para a ciência em 2023. Nesta edição há uma brasileira, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Clima.
PRISÕES DE 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, algoz dos criminosos dos ataques golpistas do 8 de janeiro, disse em entrevista que recebe “com tranquilidade” as queixas sobre as prisões e condenações pelos ataques aos Três Poderes, mas vê incoerência por parte de seus críticos. “Esses grupos nunca se preocuparam com os presos no Brasil. Eles tinham apenas bordões fascistas para com aqueles que praticavam crimes”, concordando que há razões para criticar o sistema penitenciário do país. Para ele, “uma condenação só existe se houver maioria no STF. As penas são elevadas porque os crimes foram gravíssimos”, acrescenta o ministro.
BOLSONARO NA ARGENTINA
O ex-presidente Jair Bolsonaro que foi todo pomposo à posse do presidente Javier Milei, da Argentina (“El Loco”), tentou furar a chapa dos chefes de Estado, se propondo a sair na foto, mas foi barrado pela cerimônia. Parece que queria ser o representante chefe de Estado do Brasil, na cena! Pouca vergonha! Lula convidado, não foi! De volta ao Brasil, defendeu a candidatura de seu ex-ministro que queria “passar a boiada” – Ricardo Salles – para prefeito de São Paulo. Com a atitude, se afasta do prefeito da Capital, Ricardo Nunes. Dá para entender?
