A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transferiu no último dia 17, R$ 558,86 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado entre 8 e 12 de novembro.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios já haviam recebido R$ 611,30 milhões no repasse anterior, realizado em 9/11, relativo à arrecadação do período de 1/11 a 5/11. Com os depósitos efetuados no dia 17, o valor destinado aos municípios em novembro sobe para R$ 1,17 bilhão.
Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
Nos primeiros dez meses de 2021, a Sefaz-SP depositou R$ 30,26 bilhões aos municípios.
O QUE ARARAQUARA JÁ RECEBEU
Ao longo de 2021, o município de Araraquara recebeu do Governo Estadual quase R$ 218 milhões; o valor corresponde ao período de janeiro a novembro, restando ainda pelo menos cinco repasses para o fechamento deste penúltimo mês de 2021, além dos outros que virão como complemento em dezembro.
Janeiro anda se mantém como o mês que apresenta maior volume de transferência, R$ 38 milhões, por conta do primeiro repasse do recolhimento do IPVA que chegou a R$ 24 milhões e também um resíduo correspondente a 2020. Fora isso, março (R$ 28 milhões) e agosto (R$ 20 milhões) foram os meses que proporcionaram transferências mais volumosas, por causa do ICMS, diz o relatório.
O menor repasse em 2021 aconteceu em abril – R$ 14 milhões, seguido de maio R$ 16 milhões. Em relação a 2020 os números já depositados em 2021 são mais animadores, pois o ano passado foi fechado em R$ 197 milhões.
VEJA O COMPARATIVO ARRECADATÓRIO 2020 E 2021
