Procurador-geral do Estado (PGE), Paulo Moreno, participou, junto com o ex-secretário Bruno Dauster, das tratativas com a Biogeoenergy para a aquisição de respiradores para o Consórcio Nordeste. É o que diz o CEO da empresa, Paulo de Tarso, em depoimento obtido pela reportagem do Bahia Notícias e que o RCIA vem acompanhando há mais de 30 dias, antes mesmo da prisão do empresário araraquarense no Rio de Janeiro. Paulo de Tarso afirma que toda a negociação foi feita com Dauster, através de ligação telefônica, com a participação também direta de Moreno.
“Que toda essa tratativa foi feita pelo sr. Bruno Dauster diretamente com o interrogado, através de ligação telefônica, com participação direta, do procurador geral da Bahia, sr. Paulo Moreno”, assegura De Tarso.
CARTA PARA DAUSTER
No dia 14 de maio, o sócio da Biogeoenergy teria confeccionado uma carta endereçada ao ex-secretário da Casa Civil da Bahia. Segundo De Tarso, o próprio Dauster teria pedido que ele o enviasse a carta. “Manda a carta agora que eu estou em reunião de governo”, teria dito o ex-secretário, através de mensagem via WhatsApp.
O documento foi solicitado por Dauster, segundo Paulo de Tarso, para justificar “a rescisão unilateral de contrato com a Hempcare [empresa comandada por Cristiana Prestes]” e o início de uma negociação diretamente com a Biogeoenergy para a venda dos respiradores ao Consórcio Nordeste.
De acordo com o empresário, “o documento seria necessário para justificar uma resposta escrita formulada pelo estado à Biogeoenergy, onde comunicaria a rescisão unilateral do estado com a Hempcare [empresa pela qual Cristiana Taddeo é responsável] por descumprimento do objeto”.
Com isso, segundo o empresário, Dauster argumentou que o documento “legitimaria a devolução” dos R$ 24 milhões pagos pela Hempcare à Biogeoenergy ao estado. Após isto, De Tarso teria pedido um prazo de 15 dias para devolver as cifras milionárias. “Dauster deixou claro que também poderia aceitar o recebimento dos equipamentos diretamente pela Biogeoenergy, mas que isso não ocorreu”, diz trecho do depoimento.
“Que [Paulo de Tarso] deseja destacar que sempre esteve totalmente disposto a devolver os valores em questão, especialmente depois que tomou conhecimento das circunstâncias ao contrato firmado com a Hempcare” afirma o empresário em outra parte do depoimento – essa versão contradiz o que ele afirmou na última quinta-feira (11) em entrevista à TV Bahia, quando declarou que não devolveria o dinheiro ao estado, pois o gastou com insumos para a produção dos ventiladores pulmonares.
PGE NEGOU RELAÇÃO
A Policia Civil da Bahia, responsável pelo inquérito, questionou Paulo de Tarso sobre uma suposta carta de resposta encaminhada pela PGE, também no dia 14 de maio, “no sentido de que o estado da Bahia não possuía nenhuma relação negocial com a Biogeoenergy”.
No entanto, no depoimento o empresário se mostra “extremamente surpreso” com o questionamento da polícia sobre a carta resposta, e atribui “má fé” dos envolvidos. considerando que só teria supostamente escrito a carta endereçada a Dauster, a pedido do mesmo.
De Tarso ainda diz que manteve contato com Moreno depois da data de envio da carta (e da suposta resposta), após o dia 14 de maio, e que a referida carta não teria sido mencionada.
Ainda no depoimento, Paulo de Tarso chega a dizer que “tem certeza absoluta que Bruno Dauster recebeu verba ilícita na contratação da Hempcare, considerando que o envolvido nunca se mostrou verdadeiramente interessado em resolver a situação, com a efetiva entrega dos respiradores ao Consórcio do Nordeste ou com a devolução do dinheiro”.
PGE NEGA IRREGULARIDADES
Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira (12), antes do depoimento de Paulo de Tarso vir à tona, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disse que agiu “100% dentro da legalidade” no processo administrativo para contratação da empresa Hempcare para a compra de respiradores ao Consórcio do Nordeste.
No comunicado, a PGE ressalta o parecer técnico a favor da contratação da empresa (leia aqui). “O parecer trouxe, ainda, a necessidade de se estabelecer a garantia de execução do contrato, dado o valor vultoso e a condição do pagamento antecipado. A partir da emissão do parecer, como ocorre em qualquer outra contratação, a Procuradoria Geral do Estado não mais participa”, disse.
Segundo a PGE, após a não entrega dos respiradores, “foram indicadas à Administração Pública as medidas cabíveis: notícia crime, que embasou a Operação Ragnarok, rescisão do contrato, instauração de sindicância interna para apuração administrativa, processo sancionatória contra a empresa e ação ordinária para recuperação de valores”.
Na primeira parte do depoimento, divulgado na última quarta-feira (10) pelo BN, Paulo de Tarso sugeriu que teria recebido uma proposta de superfaturamento de insumos de combate ao coronavírus do superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Deraldo Alves.
ENTENDA O CASO
A compra dos ventiladores que agora é alvo de investigação por deputados, Polícia Civil e o Ministério Público Federal foi concretizada pelo governo da Bahia, que pagou adiantado pelos produtos que nunca foram entregues.
Foi a gestão do governador baiano que, inicialmente, denunciou e deflagrou a Operação Ragnarok para apurar irregularidades na empresa que recebeu pelos equipamentos, a Hempcare Pharma.
No entanto, a investigação tomou outros rumos. Dias após a deflagração da Ragnarock pela Polícia Civil da Bahia, a dona da empresa Hempcare, Cristiana Prestes, um dos alvos da operação, citou o ex-chefe da Casa Civil do estado, Bruno Dauster, como o principal responsável pelas negociações envolvendo os respiradores. Segundo ela, que chegou a ser presa temporariamente, Dauster foi quem a procurou e ele conduziu “99,9%” das tratativas. O chefe da Casa Civil da Bahia foi exonerado após a declaração.
Após ter seu nome associado à compra mal sucedida de respiradores, o ex-secretário afirmou que sempre agiu “com absoluta transparência e rigor ético” e que deixou a pasta para evitar a politização do tema.
Colaboração: Bahia Notícias
