“O flagrante está formalmente em ordem. Com relação ao autuado (motorista da Saveiro) , entendo que não estão presentes os requisitos da prisão preventiva. De fato, há necessidade de maiores esclarecimentos sobre a sua autoria, sendo os indícios até agora colhidos insuficientes para a decretação de sua prisão preventiva. Além disso, ele não ostenta antecedentes criminais e possui emprego formal”. Foi desta forma que durante a Audiência de Custódia realizada neste domingo, por volta das 11h, a Juiza Ana Paula Austuriano, se manifestou em sentença para conceder liberdade provisória ao motorista da Saveiro que teria saído do acostamento quando a moto acabou colidindo e arremessou o condutor e a passageira da moto aproximadamente vinte e cinco metros, conforme os familiares informaram para o RCIA Araraquara.
Já com relação ao condutor da moto, Ana Paula Austuriano, relatou que – “embora hajam indícios suficientes de autoria, também entendo que a custódia cautelar não se faz necessária nesse momento. Embora o desfecho trágico do acidente, o qual implicará em sua devida responsabilização ao final do processo, a aplicação de medidas cautelares severas se mostra suficiente. Deve ser lembrado que ele não possui antecedentes criminais, possui residência fixa, sendo que sua liberdade não colocará em risco a instrução criminal ou a ordem pública. Diante do exposto, concedo a ele (motociclista) o benefício da liberdade provisória, mediante comparecimento a todos os atos do processo. Por outro lado, concedo o benefício da liberdade provisória, com aplicação das seguintes medidas cautelares: 1° – Comparecimento a todos os atos do processo; 2° – Comparecimento mensal em juízo para justificar as suas atividades; 3° – Recolhimento em domicílio após as 20:00 horas; 4° – Proibição de frequentar bares e estabelecimentos similares e 5° – Suspensão de sua CNH até o final do processo.”
No fechamento da sua decisão a Juiza fez constatar: “Expeçam-se alvarás de soltura clausulado. Comunique-se o Órgão de Trânsito. Encaminhem-se, no mais, os autos ao Cartório Distribuidor da Comarca pertinente para distribuição à Vara competente”.
Observa-se que a decisão foi cautelosa devido os acusados terem conduta ilibada, sem qualquer fato que desabonasse suas vidas.
Familiares dos envolvidos – Saveiro e motociclista – lamentaram a o acidente que vitimou Joice durante todo tempo de espera para a decisão da Juiza da Audiência de Custódia, Ana Paula Austuriano. “Agora passamos a aguardar o desenrolar dos depoimentos para se apurar o que realmente aconteceu”, disseram eles.
Logo após o acidente, o motociclista foi levado para a UPA apresentando leve fratura no punho; também foi coletado sangue para verificação da existência ou não de substância derivada do etílico.
Nas redes sociais e na página de Joice no face foram inúmeras as demonstrações de carinho a jovem acidentada. Familiares e amigos mostraram sua admiração pela jovem que era muito estimada entre todos. Uma perda lamentável que nos entristece.
