Luís Augusto Cirelli, diretor da Vilage Marcas e Patentes, recebeu nesta semana no seu escritório em Ribeirão Preto a reportagem do RCIA (Revista Comércio, Indústria e Agronegócio) para esclarecer pontos vinculados a importância da marca na vida de uma empresa.
Nestes últimos anos a Vilage, disse o empresário, ampliou seus serviços e ganhou espaço em todo território nacional, avançando também no mercado internacional, com o objetivo de dar proteção as marcas e as patentes que ele considera “patrimônio empresarial” em qualquer ramo de atividade.
A Vilage na atualidade conta com equipe formada por mais de 95 profissionais entre os quais, Biólogos; Químicos; Farmacêuticos; Físicos; Analistas de Sistemas; Programadores; Matemáticos; Engenheiros Mecânicos, Elétricos e Hidráulicos, Desenhistas, Publicitários, todos especializados em Propriedade Intelectual, capacitados e distribuídos estrategicamente em mais de 25 escritórios em todas as regiões do Brasil.
“Além da confiança traduzida em nosso atendimento personalizado, nossos consultores conhecem e dominam as particularidades de suas regiões, o que proporciona para nossos clientes, ações únicas, adaptadas e direcionadas”, argumenta Cirelli.
Logo após a apresentação da empresa, Luís Augusto Cirelli, falou da importância da empresa em proteger sua marca, tendo a segurança da Vilage.
Qual a diferença entre razão social e marca?
Incialmente é preciso deixar claro que a constituição da empresa não garante a proteção da marca. O registro da razão social é realizado na Junta Comercial, com validade somente no Estado onde a empresa está constituída. Já o registro de marca é realizado no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e tem validade nacional. Somente o registro no INPI protege uma marca contra o uso indevido por terceiros em todo o Brasil.
Muitas pessoas também confundem Marca com Patente. Qual é a diferença entre ambas?
MARCA é o nome ou logotipo que identifica produtos e serviços que são adquiridos pelo consumidor. A marca Vilage, identifica uma empresa de Propriedade Intelectual. A marca Ferrari, identifica um veículo. O registro de marca visa proteger a identidade visual da empresa por meio de seus produtos ou serviços. Dependendo da forma de apresentação da marca ela será nominativa, mista ou figurativa.
Já a PATENTE está vinculada à proteção de uma invenção. Por exemplo, quando o chuveiro foi inventado, a primeira providência tomada pelo inventor, antes de colocar o produto no mercado, foi proteger sua criação mediante a obtenção da patente do referido objeto. Para que uma invenção tenha sua patente concedida, ela não pode ter sido tornada pública antes de ser depositada junto ao órgão federal, bem como, precisa ser produzida em escala industrial.
É necessário ter uma empresa para registrar uma marca?
A marca pode ser registrada tanto por pessoa jurídica como física. A condição exigida por Lei é que o registro da marca seja requerido somente para o ramo de atividade exercido pela Pessoa Jurídica ou pela Pessoa Física. Exemplo: uma indústria que atua no ramo de confecções de roupas, não poderá registrar uma marca para o ramo alimentício.
A pesquisa de marca é obrigatória?
A pesquisa de marca não é obrigatória, porém, é essencial para o sucesso do registro. Uma pesquisa de marca bem realizada permite ao depositante do registro ter noção exata dos riscos que pode correr ao requerer e utilizar determinada marca. Na Vilage temos um lema: a pesquisa de marca é o momento mais importante na tomada de decisão sobre requerer e utilizar um nome.
É necessário esperar o registro sair para começar a utilizar a marca?
Não se faz necessário aguardar a concessão do registro da marca para iniciar sua utilização, medida, esta, que poderá ocorrer a partir da data de seu respectivo depósito perante o órgão federal.
O que o empresário pode fazer caso descubra que um concorrente está utilizando a sua marca?
Apresentar uma notificação judicial ou extrajudicial a fim de tentar um acordo amigável ou ingressar com as medidas judiciais para que o terceiro cesse o uso da marca.
O que acontece caso a empresa altere o logotipo da marca?
Será necessário fazer um novo pedido de registro para proteção do novo logotipo.
É possível o empresário perder uma marca que utiliza por não estar registrada no INPI?
Isto é mais comum do que se imagina. Em um mercado tão competitivo como o de hoje, quando uma empresa lança uma marca, a concorrência fica atenta, podendo, inclusive, requerer o registro da referida marca como se sua fosse. É comum esse concorrente aguardar a concessão do registro e, expirados os prazos legais, notificar ou até mesmo ingressar com uma ação judicial contra o legítimo idealizador da marca para que cesse o uso da marca em questão. O prejuízo é enorme e já vi muitas empresas fecharem por este motivo.
O ideal a se fazer tão logo a marca seja criada, é uma pesquisa de anterioridade e, dependendo do resultado, requerê-la imediatamente junto ao INPI.
Existem dicas ou cuidados recomendados antes do registro?
O sigilo é fundamental. Tanto para marcas como para patentes. Por isso, é de extrema importância ter ao seu lado uma empresa séria e que conhece a relevância de um bem tão valioso quanto a sua marca.
Como uma empresa como a Vilage atua nesta área para orientar o empresário?
Esta entrevista é uma das formas. Utilizamos caminhos que permitem que a informação chegue aos empresários, inventores, músicos, escritores etc. Além disso, a VILAGE realiza gratuitamente palestras, workshops para parceiros, podendo ter a presença de seus clientes, cuja finalidade é a de levar informação séria. Nosso compromisso é disseminar, para o maior número de pessoas, a matéria sobre Propriedade Intelectual.
Como uma empresa pode chegar até a Vilage?
Conte com a equipe da VILAGE Marcas e Patentes para proteger sua empresa, estamos há 37 anos no mercado, atendendo mais de 25 mil clientes no Brasil e exterior. Agende um horário: 0800 703 9009 / www.vilage.com.br
