CONSTITUIÇÃO 35 ANOS
A “Constituição Cidadã” de 1988 fez 35 anos na última quinta-feira (05-10). Considerada uma das mais avançadas e modernas do mundo no que se refere aos direitos e garantias fundamentais, chega à idade da razão ameaçada pela ressurreição da direita que insiste em avançar contra as principais conquistas do povo brasileiro de democracia, cidadania e de direitos individuais e sociais. É preciso que se vele e o povo fique atento a todas as manobras para evitar que se perca o trabalho esforçado e bem tecido de todas as conquistas alcançadas.
“DOCUMENTO DA LIBERDADE”
Os trabalhos realizados em 20 meses pela Constituinte de 1987, capitaneados pela coragem e desenvoltura de Ulysses Guimarães (PMDB) e um Congresso progressista, trouxe no capítulo dos direitos humanos, o fim da censura, liberdade de expressão, direitos às crianças e adolescentes, proibição à tortura, igualdade de gênero e fomento ao trabalho feminino; voto aos analfabetos e eleições diretas e universais em dois turnos. E Ulysses, disse: “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”!
AUMENTO DE SALÁRIO
Na calada da tarde de terça-feira (03-10), numa manobra relâmpago, a Câmara Municipal de Araraquara, com pouca transparência e sem discussão, aprovou decreto legislativo em que aumenta o salário dos vereadores para três anos da próxima legislatura. Lineu Carlos de Assis pediu votação nominal, mas foi derrotado. Os vereadores precisam ser mais transparentes com a população que lhes paga seus salários, sem subterfúgios e esconde-esconde. Por isso políticos têm pouca confiança.
AUMENTO SIGNIFICATIVO
Atualmente o vereador de Araraquara ganha cerca de R$ 8 mil/mês. A partir de 1º de janeiro de 2025, cada um deles vai receber R$ 11,7 mil (46,25%) de subsídio; em 2026 passa para R$ 12.987,00 (62.3%); em 2027, pula para R$ 14.415,57 (80.2%). O presidente da Câmara receberá em 2025, R$ 13,5 mil por mês; em 2026 seu salário subirá para R$ 14.985,00 e em 2027 será de R$ 16.633,35. Os vereadores sequer leram o decreto inteiro. Foi no relâmpago!
CONSELHO TUTELAR
A eleição dos Conselhos Tutelares no país, no domingo (1º/10), espelhou a realidade por qual passa a política na sociedade brasileira de divisão e polaridade, especialmente entre o que se convencionou denominar “esquerda” e “direita”, após a morte da representatividade do centro (pós-Lava-Jato) que é o equilíbrio da política. As mobilizações foram feitas nos dois campos extremos, capitaneadas por partidos e igrejas, principalmente as evangélicas.
CONSELHOS POLITIZADOS
Mais uma vez o centro foi excluído, perdendo seus candidatos, para os dois lados, como nas eleições de 2022. Os conselhos, cuja função é defender crianças e adolescentes em situações de risco e vulnerabilidade, causados por negligência, discriminação, exploração, crueldade, violência ou opressão, estão politizados, repercutem a eleição passada e apontam as mesmas disputas para as eleições municipais de 2024 e as novas eleições de 2026. É brincadeira?
ELEITOS E SUPLENTES
Os dez conselheiros eleitos em Araraquara: Walter Fraga (529 votos), Denise Trevisan (339), Elisângela Silva (303), Fernanda Bortolete Amaral (301), José Lopes Nei (297), Patrícia Andrade (259), Márcia Daniele Ferreira Seschi (256), Gabrielle Oliveira (235), Juliana Fernandes (229) e Vanessa Nascimento (212). Os dez suplentes: Moacyr Ellero (211 votos), Márcio Servino (205), Lana Zow (192), Taisa Lima (167), Silva Qualharelli (147), Alan Dantas Caruso (132), Valéria Fina (112), Victória Figueiredo (104), Giseli Ribeiro de Matos (64) e Marlene Gomes (56). Também concorreram Priscila Fernanda Ferreira (48), Adriana Mendes (16) e Tom Tiezzi (13).
NÚMERO INFLADO
Pedimos desculpas à deputada estadual Márcia Lia (PT) por termos inflado, na Seção anterior, o número de funcionários de seu gabinete. Recebemos uma lista com os servidores dos três mandatos da deputada (2015-2018/2019-2022/2023-2026), e deveríamos comentar apenas o do mandato em curso. Na verdade Márcia Lia tem apenas 22 servidores lotados em seu gabinete. As desculpas vão também à sua assessora de Comunicação, Maria Antônia!
CORRIGINDO
As mesmas desculpas vão à Secretária de Comunicação da Prefeitura de Araraquara, Priscila Luiz. Noticiamos também que Luiz era lotada no Gabinete de Márcia Lia, quando na verdade não está mais. De fato, ela trabalhou com Lia em dois anos (2015-2016) do primeiro mandato. Pedimos desculpas também ao vereador Alcindo Sabino dos Santos, pela mesma situação. Santos também trabalhou com (Edinho Silva e) Márcia Lia no primeiro mandato da deputada.
RAFAEL DE ANGELI
Quanto a candidatura do vereador Rafael de Angeli (PSDB), noticiada aqui, de fato ele não disse que gostaria de ser candidato pelo PSDB. Afirmou que luta para ser candidato, mas como ainda é filiado ao PSDB, interpretamos que seria pelo partido. De Angeli teria informado ao PSDB que sairá do partido em março e mudará de legenda pela qual pretende ser candidato a prefeito de Araraquara. A notícia criou um rebuliço e debate no PSDB da cidade.
ESCLARECIMENTO DO PSDB
A presidente do PSDB de Araraquara, Edna Martins, ficou irritada com a nota e cobrou de Angeli. À Seção ela nos informou que o vereador não tem participado do partido e sequer foi à Convenção. Disse também que De Angeli teria informado à Executiva da agremiação sua “iminente saída com objetivo de candidatar-se a prefeito por outro partido, cujas tratativas já estavam em andamento. Encaminho este esclarecimento de nossa Executiva”, finalizou Edna.
A REVOLTA DA NATUREZA
A maior bacia de água doce da terra está secando, a Amazônica! Depois da maior enchente em 2014 que deixou cidades inteiras debaixo d’água, inclusive a minha Humaitá, com 80% de alagamento, agora vem a pior seca nas regiões do Rio Negro, Alto Solimões e no segundo rio em volume de água da terra, o rio Madeira. Ali as duas hidrelétricas que mandam energia para Araraquara distribuir ao Brasil, foram desligadas e peixes e botos morrem por todo o Estado.
AS VEIAS ABERTAS…
Para acalmar a população, os governos dizem que o fenômeno é causado pelo El Niño – que aquece as águas do oceano Pacífico, no Equador – mas nós, da Amazônia, que nunca somos ouvidos em nada, sabemos que os problemas vêm do desmatamento e das queimadas. A Amazônia equilibra o clima na América (Brasil) e em parte do mundo com os rios voadores. A natureza reclama quando é agredida e dá o troco em massa como agora. As hidrelétricas do Madeira mandam energia ao país, enquanto as cidades dali sobrevivem com racionamentos e não acendem uma lâmpada com a energia delas e não têm força para o desenvolvimento!
