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Sindicato Rural contra impostos organiza Tratoraço dia 7 em Araraquara

Agricultores da região de Araraquara em protesto à medida do governo do estado que retirou a isenção do ICMS de vários produtos vão promover um Tratoraço. Entidade terá apoio das Mulheres do Agro de Araraquara e uma carta de protesto feita em conjunto acaba de ser divulgada contra o Governo de João Doria e as medidas.

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Grupo recentemente organizou o 1° Encontro Nacional de Mulheres do Agro em Araraquara

Agricultores da região de Araraquara organizam para este dia 7 de janeiro um Tratoraço em protesto à medida do governo do estado que retirou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários produtos. A iniciativa é do Sindicato Rural de Araraquara, contando inclusive com a participação do grupo chamado – Mulheres do Agro de Araraquara.

Em outubro deste ano a Lei 17.293 alterou o regulamento de ICMS do estado, aumentando a carga tributária de diversos setores. A medida representa mais 4,14% de ICMS em insumos e produtos agropecuários; até 8,9% a mais nas carnes; até 8,4% no leite; e mais 12% sobre a energia elétrica no campo. Também estão na lista do aumento: o etanol, o diesel e hortifrutigranjeiros.

A concentração, segundo o presidente do Sindicato Rural de Araraquara, Nicolau de Souza Freitas, deve começar a partir das 7 horas da manhã, em frente à sede da entidade na Avenida Feijó participando grupos ligados ao agro.

Banner convocando os agricultores para o Tratoraço do dia 7

O sindicato e as Mulheres do Agro neste final de semana anunciaram o Tratoraço do dia 7; além disso uma nota foi preparada pelo Sindicato Rural, onde o presidente Nicolau de Souza Freitas destaca que os impactos da medida serão sentidos em todas as cadeias produtivas e o efeito cascata levará a graves consequências para os custos de produção, além de inflacionar a cesta básica. “O aumento chegará direto aos supermercados, prejudicando a população. O agronegócio continua trabalhando com produtividade e contribui para a arrecadação do Estado, sem a necessidade de mais impostos. O governo deveria rever sua posição, principalmente neste momento de incertezas”, afirma.

O movimento dos agricultores cresce em todo o Estado de São Paulo. Entre as cidades que já confirmaram a manifestação para o dia 7, estão, além de Araraquara: Jaboticabal, Adamantina, Araçoiaba da Serra, Areias, Barretos, Biritiba-Mirim, Cachoeira Paulista, Cubatão, Cunha, Descalvado, Fartura, Fernandópolis, Franca, Ituverava, Jacareí, José Bonifácio, Louveira, Mogi das Cruzes, Monte Aprazível, Nova Granada, Pinhalzinho, Piracicaba, Piraju, Salesópolis, Santa Isabel, Suzano, Tupã e Vargem Grande do Sul. O objetivo é fazer com que todos os sindicatos rurais do Estado de São Paulo se organizem e participem do movimento, cada qual em sua área de atuação.

A CARTA DE PROTESTO

Nicolau de Souza Freitas, presidente do Sindicato Rural de Araraquara

A solução para crises político-financeiras se obtém com muito planejamento estratégico e não com simples aumentos de tributação

O Sindicato Rural de Araraquara, com o apoio da Mulheres do Agro Araraquara, reconhecendo sua cota de responsabilidade junto aos produtores rurais, homens e mulheres que possibilitam o fornecimento de alimento à população do nosso país e do mundo, vêm aqui através desse manifesto garantir seu exercício de cidadania e direito de expressar sua verdadeira indignação diante de medida tomada pelo Governo do Estado de São Paulo de “fazer ajustes” que vão implicar no aumento de ICMS para diversos setores, dentre eles produtos de alimentação e não tem como esses setores absorverem esses aumentos tributários sem repassar para a população.

Nós, que abaixo assinamos esse manifesto acreditamos que sem dúvida é necessário priorizarmos a reorganização das contas públicas, essencial à governabilidade e à credibilidade interna e externa, porém com ações que honrem os fundamentos republicano-democráticos, que sustentam as ações políticas, ressaltando como suas principais marcas o respeito ao interesse público, transparência e uma relação harmônica entre os poderes instituídos para construirmos avanços e não retrocessos.

Mas, temos lido publicações como estas:

“Em 16 de outubro de 2020, o Estado de São Paulo publicou diversas normas alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação. São medidas de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19.”

“Os decretos 65.252/2020, 65.253/2020, 65.254/2020 e 65.255/2020 têm a finalidade de aumentar a arrecadação de impostos, para superar o rombo ocasionado pela crise. São medidas de ajuste fiscal para equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19”

Sim, o mundo vive em tempos de Covid-19, no qual o desafio é crescente. Com o aumento de novos casos no mundo e no Brasil observam-se desdobramentos diretos na produção de alimentos, com impactos na cadeia do agronegócio e na distribuição de alimentos, principalmente durante o pico de contaminações no País.

Por isso movimentações diversas ocorreram como A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que participou do Workshop Digital do Clima na América Latina, evento promovido pela Organização Mundial dos Agricultores (WFO, em inglês) e pelo Fundo Internacional de Cooperação e Desenvolvimento Taiwan (Taiwan ICDF) discutindo propostas dos produtores rurais latino-americanos, incluindo ações do setor do agro durante a pandemia da Covid-19 para ajudar agricultores e pecuaristas, reunindo autoridades, ministros da Agricultura e representantes do setor privado nas discussões. O setor agropecuário apresentou crescimento de 0,6% no primeiro trimestre de 2020 em comparação ao quarto trimestre de 2019, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O setor foi o único da atividade econômica nacional a crescer no período analisado, de acordo com o estudo. Conforme a assessora de Relações Internacionais do CNA Bárbara Lopes o agro foi considerado pelo governo uma atividade essencial durante a pandemia e não parou de fornecer alimentos à população. Dessa forma, mesmo neste momento de incerteza, o agro nos brinda com notícias animadoras e diante de tantos e novos desafios vem apresentando resultados positivos.

No entanto nosso governo estadual nos oferece para início de 2021 um aumento de alíquota no ICMS que levará inúmeros produtores a uma situação de trabalho impraticável.

A busca do equilíbrio financeiro-orçamentário do Estado se faz necessária, no entanto para ser implementada, não pode desequilibrar aqueles que vem, com muito trabalho levando o nosso estado de São Paulo e até o nosso país a um patamar de elevada consideração junto ao mundo.

É preciso estabelecer um ambiente de equilíbrio e responsabilidade institucional, algo que é fundamental para a vida cotidiana dos agropecuaristas e demais brasileiros, no presente e também decisivo para o futuro e não fazer-se uma política de governo, que nos conduza ao cenário lastimável de hoje, com possibilidades de uma crise fiscal, estagnação econômica, juros altos e empobrecimento de milhões e milhões de brasileiros do nosso setor.

Assim, nos juntamos através desse manifesto a tantos outros Sindicatos, entidades privadas e governamentais, no intuito de somarmos forças e representatividade para declararmos que a solução para crises político-financeiras se faz com muito planejamento estratégico e para isso exite a máquina administrativa e não com simples aumentos de tributação à população.

Sindicato Rural de Araraquara.