Com um cenário cada vez mais atribulado em âmbito nacional, foram contabilizados, em maio de 2020, 1.811 pedidos de seguro-desemprego em Araraquara. O número representa um aumento de 62,3% na comparação com o mesmo período do ano passado (1.116) e de 39,2% na comparação com abril deste ano (1.301). No acumulado dos últimos cinco meses, o benefício foi requisitado por 5.995 trabalhadores formais do município, valor 21,6% maior em relação ao acumulado no mesmo período de 2019.
A análise do Núcleo de Economia do Sincomercio Araraquara, com base nos dados da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, verificou também que as solicitações feitas presencialmente voltaram a aumentar e as realizadas via web diminuíram. Em abril de 2020, 92,5% (1.204) das requisições foram feitas via web e 7,5% (97) de forma presencial. Já em maio, a proporção foi de 86,6% para as requisições via web (1.568) e 13,4% para as presenciais (243).
A entidade federal informou ainda que os dados dos meses anteriores podem estar subestimados, por existir uma parcela de trabalhadores sem acesso à internet e que não puderam solicitar o benefício presencialmente nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine), fechadas em razão das medidas de restrição social.
Contudo, após a publicação do Decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020, as atividades de processamento do seguro-desemprego passaram a integrar o quadro de atividades essenciais e, com isso, diversas unidades do Sine reabriram, colocando as solicitações em patamar de regularidade, segundo o Ministério da Economia.
A Secretaria do Trabalho informou também que as Superintendências Regionais do Trabalho estão ampliando o atendimento não presencial à população durante o período da pandemia de Covid-19, disponibilizando canais de atendimento remoto e telefones para dúvidas e esclarecimentos, que podem ser verificados na página do Ministério. O trabalhador tem até 120 dias para requerer o benefício e os pedidos podem ser feitos de forma 100% digital.
Requerimentos de seguro-desemprego em Araraquara – 2020
Fonte: Ministério do Trabalho. Elaboração: Sincomercio Araraquara
Preservação do emprego e da renda
Dentre as medidas adotadas pelo governo federal para amenizar os impactos causados pela pandemia, a mais utilizada é a MP 936/20. Aprovada no início de abril, a medida provisória tem por objetivo amparar empresas que tiveram suas atividades e receitas reduzidas, assim como dar sustentação ao emprego e a renda da população, impedindo demissões em massa. A prorrogação do auxílio aprovado no senado no último dia 16, deve passar agora por sanção do presidente, já que o texto teve modificação do Congresso Nacional.
De acordo com a base de dados disponibilizada pelo Sincomercio, a nível municipal, durante o período de 19 de maio a 22 de junho, foram realizados 113 acordos trabalhistas, totalizando 1.148 acordos realizados no comércio varejista desde o início da vigência da medida provisória.
Dos acordos apurados a partir da terceira semana de maio até a terceira semana de junho, 69% referem-se a novos acertos. Destes, 51 foram suspensões de contrato, quatorze reduções de 50% na jornada de trabalho com igual redução no salário e treze reduções de 70% no mesmo sistema.
O estudo verificou ainda que 31% dos novos aditamentos foram dilações dos acordos que estavam vencendo. Destes, seis foram prorrogações de contratos suspensos, 9 reduções de 70%, 16 reduções de 50% e quatro reduções de 25% no salário com igual redução na jornada de trabalho.
“Apesar da desaceleração no volume, os acordos trabalhistas utilizando a medida provisória MP936/20 devem continuar acontecendo. Na medida em que se estende a crise econômica, as empresas buscam proteger seus balanços fazendo uso dos auxílios disponibilizados pelo governo. Espera-se que a economia recupere algum fôlego com a reabertura gradual das atividades não essenciais, entretanto, o cenário atual preconiza forte retração”, analisa Marcelo S. Cossalter, pesquisador do Sincomercio Araraquara.
Número de acordos trabalhistas realizados entre 19 de maio e 22 de junho – 2020
Fonte/Elaboração: Sincomercio Araraquara
